| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2229 |
XIX |
17/09/2024 |
DECRETO Nº 557A
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| 2228 |
XIX |
11/09/2024 |
DECRETO Nº 554
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| 2227 |
XIX |
10/09/2024 |
TERMO DE CONTRAPARTIDA Nº 026-2024
RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONTRAPARTIDA Nº 026/2024.
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| 2226 |
XIX |
07/09/2024 |
DECRETO Nº 561, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. Estabelece a antecipação da feira livre da sede do Município de Paramirim - BA, e dá outras providências.
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| 2225 |
XIX |
06/09/2024 |
DECRETO Nº 560, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, instituído em Paramirim - Bahia, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
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| 2224 |
XIX |
05/09/2024 |
DECRETO Nº 559, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências.
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| 2223 |
XIX |
03/09/2024 |
EXTRATO PE 003-2024
EXTRATOS PE 004-2024
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| 2222 |
XIX |
02/09/2024 |
RESUMO ADITIVO DE CONTRATO N. 064-2024
RESUMO DO APOSTILAMENTO 303-2024
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| 2221 |
XIX |
28/08/2024 |
PROPOSTA DE PREÇOS CCRE003-2024
PROPOSTA DE PREÇOS CCRE004-2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º CCRE003/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º CCRE004/2024
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-2024AI
EXTRATO DE CONTRATO nº 369-2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CCRE003/2024
EXTRATO DE CONTRATO nº 370-2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CCRE004/2024
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 027-2024AI
Extrato do Resultado do Credenciamento
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| 2220 |
XIX |
22/08/2024 |
ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028-2024 AI
CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 028-2024 AI
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