RESUMO 1°ADITIVO DE REEQUOLIBRIO ECONOMICO

RESUMO DO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 180-2023 RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO 2024 DO CONTRATO 214-2021

DECRETO Nº 523, DE 02 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a Criação de Escolas Municipais para funcionamento da Educação Básica, etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental, anos iniciais e na modalidade da Educação de Jovens e Adultos, nas comunidades rurais de Paramirim, como se especifica, e dá outras providências. DECRETO Nº 524, DE 06 DE MAIO DE 2024. Nomeia Comissão Técnica responsável pelo programa em educação integral - ampliação da jornada escolar com atividades curriculares complementares - turno regular e contraturno, no âmbito do município de Paramirim - BA, e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PE 029-2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PE 032-2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PE 033-2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PE 037-2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CO 001-2024 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CO 002-2024 EXTRATO CO 001-2024 EXTRATO CO 002-2024 EXTRATO CP 001-2024 EXTRATO PE 029-2023 EXTRATO PE 032-2023 EXTRATOS PE 033-2023 EXTRATOS PE 037-2024

AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2024

DECRETO Nº 521, DE 19 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento de Iluminação Pública, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. PORTARIA Nº 026, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 027, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 028, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 029, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 030, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 031, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 032, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 033, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 034, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências.

RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO nº 017-2024. RESOLUÇÃO Nº 005, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre aprovação dos Relatórios Anuais de Atividades dos Serviços e Programas do Sistema Único de Assistência Social do ano de 2023, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 006, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre atualização do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS 2022/2025, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 007, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Aprova a Prestação de Contas do Cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS do Governo do Estado da Bahia, exercício de 2023, e dá outras providências.

Decreto nº 510-A, de 1º de março de 2024. Abre Crédito Suplementar no valor total de 156.000,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 510 DECISÃO. Enquadramento de carga horária - RDV. DECISÃO. Enquadramento de carga horária - RDV. DECISÃO. Enquadramento de carga horária - RDV. DECISÃO. Enquadramento de carga horária - RDV. DECISÃO. Enquadramento de carga horária - RDV.

RESULTADO CP 001-2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PE 002-2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PE 022-2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PE 023-2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO 031-2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N 027-2023 ESTRATOS DO PREGÃO ELETRONICO N 031-2023 EXTRATO DA CP 002-2024 EXTRATO DE 4º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 316-2020 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO TRANSPORTE ESCOLAR EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR EM KM DO TRANSPORTE ESCOLAR EXTRATO DO 1º ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 478-2022 EXTRATOS DO PE 023-2023 EXTRATOS DO PREGÃO 027-2023 EXTRATOS PE 022-2023 EDITAL MUNICIPAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024. Elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO, exercício de 2025, em cumprimento ao quanto determinado pelo § 1º, inciso I, do art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).