PORTARIA Nº 017, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 018, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 019, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 020, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 021, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 022, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 023, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 024, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 025, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências.

RREO 1º BIMESTRE 2024 LEI Nº 312, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Concede atualização aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Paramirim - Estado da Bahia, e dá outras providências. LEI Nº 313, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, no Loteamento Bom Jesus, localizado no Bairro Rompe Gibão, Município de Paramirim, e dá outras providências. RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO 2024 DO CONTRATO 520-2023

DECRETO Nº 516, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Centro de Educação Infantil Prof. Deusdeth Moreira, e dá outras providências. DECRETO Nº 517, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação da Vice-Diretora do Centro de Educação Infantil Prof. Deusdeth Moreira, e dá outras providências. DECRETO Nº 518, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta a Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Paramirim - Bahia, e dá outras providências. DECRETO Nº 519, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do município, como se especifica, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-2024 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRONICA N. CCRE001/2024 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º CCRE 002/2024

DECRETO Nº 515, DE 22 DE MARÇO DE 2024. Altera o Decreto nº 507, de 05 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.

RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO 020-2023 EXTRATOS PE 020-2023

REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 REPUBLICAÇÃO RREO 6º BIMESTRE 2023 EXTRATO CP 002-2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEX 009-2024 EXTRATO INEX 145-2024

DECRETO Nº 514, DE 13 DE MARÇO DE 2024. Homologa o resultado da seleção de beneficiários aptos à regularização fundiária no Município de Paramirim - BA, no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades.

RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003-2023

DECRETO Nº 512, DE 06 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre exoneração da Gestora Municipal do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. DECRETO Nº 513, DE 06 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre nomeação do Gestor Municipal do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. DECLARAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PE 034-2023 EXTRATO PE 034-2023 RESOLUÇÃO Nº 004, DE 06 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação, exercício 2024, do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.