PORTARIA Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a divulgação do Resultado Preliminar da fase de seleção em referência aos Editais de Chamamento Público nº 001/2023 e nº 002/2023 (Audiovisual e demais áreas da Cultura), ambos de 27 de novembro de 2023, em cumprimento da Lei Complementar Federal nº 195/22 - Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 495, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscal de contrato, no âmbito da administração pública do município de Paramirim - BA, e dá outras providências. DECRETO Nº 496, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre o regime de transição para aplicação integral e exclusiva da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e ultratividade das Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 12.462, de 4 de agosto 2011, considerando a edição da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Nova Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (NLLCA), que estabelece normas gerais de licitação e contratação pública, e dá outras providências. APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS 006-015-2024

EXTRATO CP 01-2023 EXTRATO DL 044-2023 EXTRATO DL 045-2023 EXTRATO DL 046-054 EXTRATO DL ALUGUEL EXTRATO INEX 033-2023 EXTRATO INEX 034-2023 EXTRATO INEX 035-2023 EXTRATO INEX 036-047 RESUMO DE ADITIVO 2023-2024 RESUMO DO APOSTILAMENTO 2024 DOS CONTRATOS 040-2023, 041-2023 E 042-2023

DECRETO Nº 494

DECRETO Nº 493 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2024

DECRETO Nº 487 EDITAL CP 003-2024

Errata da Portaria nº 057, de 17 de outubro de 2023. Concede licença em caráter especial para servidor público ocupante de cargo efetivo. PORTARIA Nº 071, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a prorrogação dos prazos dos resultados preliminares, previstos nos Editais nº 001/2023 e 002/2023, em referência às Chamadas Públicas Emergenciais das Seleções de Propostas da Cultura - Programa Paulo Gustavo, Município de Paramirim - Ba, e dá outras providências. PORTARIA Nº 072, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 073, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede licença em caráter especial, para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se especifica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 074, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. AVISOS DE LICITAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 015, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro do Governo Federal, Sistema Único de Assistência Social, exercício de 2022, do Município de Paramirim - BA, e dá outras providências. EDITAL CP 002-2024 EDITAL TP 003-2024

PORTARIA Nº 068 PORTARIA Nº 069 PORTARIA Nº 070

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2023 - BB Nº 1033599 - Contratação de empresa para prestação de serviços e locação de equipamentos de infraestrutura (sonorização, iluminação, painel de led, palco, gerador, banheiros, camarim e toldos) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2023 - BB Nº 1033630 - Aquisição de medicamentos em geral das drogarias locais para suporte e atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Central de Atendimento Farmacêutico AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2024 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE-FNDE RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 006/2022

RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO nº 199-2021.