DECRETO Nº 488 DECRETO Nº 489 DECRETO Nº 490 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023- BB Nº 1032974

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023- BB Nº 1032782 - Aquisição de uniformes para distribuição aos alunos das escolas municipais da rede pública do ensino fundamental do Município de Paramirim Bahia no ano de 2024

DECRETO Nº 486

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023- BB Nº 1025412 - aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção dos veículos leves, ônibus, caminhões e máquinas pesadas deste Município RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS nº 433-2023, 434-2023, 435-2023 e 436-2023.

LEI Nº 308, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera o parágrafo 2º do art. 2º da Lei Complementar nº 187, de 26 de janeiro de 2017, e dá outras providências. Decreto nº 481-A, de 14 de novembro de 2023. Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. PORTARIA Nº 061, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 062, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 064, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 065, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 066, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 067, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 003, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. Estabelece Diretrizes para a formalização do processo de matrícula e organiza o Ensino para o Ano Letivo de 2024 nas Unidades Escolares Municipais, como se indica, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023- BB Nº 1031837

PORTARIA Nº 003, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. Estabelece Diretrizes para a formalização do processo de matrícula e organiza o Ensino para o Ano Letivo de 2024 nas Unidades Escolares Municipais, como se indica, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023- BB Nº 1031591

AVISO DE REMARCAÇÃO DE ABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2023 – BB 1025413

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS N° 023-2023 e 024-2023

PORTARIA Nº 063, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a constituição e nomeação de membros para a Subcomissão para apoio ao credenciamento e na vistoria veicular de prestadores de serviços para coleta, transporte e distribuição de água potável através de carro-pipa no Município, e dá outras providências. RESULTADO CP 003-2023 EXTRATO CP 001-2023 EXTRATO DL 041-2023 EXTRATO DL 042-2023 EXTRATO DL 043-2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023- BB Nº 981032 - Aquisição de gêneros alimentícios, destinados às Secretarias Municipais, Hospital Aurélio Justiniano Rocha e demais Órgãos Públicos deste município AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023- BB Nº 1030022 - aquisição de peças destinados à manutenção da frota de veículos leves e pesados, motores estacionários, máquinas pesadas deste Município