DECRETO Nº 479 DECRETO Nº 484 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS

RREO 5º BIMESTRE 2023 - REPUBICAÇÃO DECRETO Nº 485, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação do Diretor do Hospital Aurélio Justiniano Rocha, como se especifica, e dá outras providências. Errata da republicação do Decreto nº 482, de 17 de novembro de 2023 TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO N 046-2023 TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 035-2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2023 – BB 976458 - Aquisição de pão e leite in natura, salgados, sucos naturais, rapadura 30gs destinados ao Hospital Aurélio Justiniano Rocha, CAPS’s e as Secretarias e órgãos deste Município, para o exercício de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2023 – BB 1025413 - Contratação de empresa especializada em serviços de alimentação na sede e zona rural, para atender demanda das diversas secretarias deste Município de Paramirim EDITAL Nº 001/2023 - Chamada Pública Emergencial de Seleção de Propostas da Cultura pelo Programa Paulo Gustavo Município de Paramirim - Bahia, Audiovisual, de acordo com o que regem os incisos I, II e III do Artigo 5º da Lei Complementar Federal nº 195/22. EDITAL Nº 002/2023. Seleção de Propostas para Chamada Pública Emergencial de Cultura 2023 - Premiação demais áreas da Cultura para várias Linguagens Artístico/Culturais e técnicos de som e iluminação, de reconhecimento por notória atuação de acordo com o que rege o artigo 18 da Lei Complementar nº 195/22.

RREO 5º BIMESTRE 2023 DECRETO Nº 483

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 482, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento de Pedagogia, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 014, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o Termo de Aceite ao Alimenta SUAS Bahia, por situação de emergência, e dá outras providências.

RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO n° 478- 2022

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2023 – BB 1025196 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2023 – BB 972771 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2023 – BB 1028197

DECRETO Nº 482, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento de Pedagogia, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO 027-2023

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2023