DECRETO Nº 481, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. Altera a composição do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola, e dá outras providências. RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO nº 153-2020 RESOLUÇÃO Nº 012, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a adesão ao Termo de Aceite e Compromisso do Alimenta SUAS Bahia, no âmbito do Programa Acelera SUAS Bahia, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 013, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a adesão ao Termo de Aceite e Compromisso da iniciativa SUAS Fortalecido, no âmbito do Programa Acelera SUAS Bahia, para a oferta de serviços socioassistenciais, e dá outras providências.

DECRETO Nº 480, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a Criação do Comitê de Microplanejamento para acompanhar as ações das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ), no âmbito do Município de Paramirim - Bahia, e dá outras providências.

DECRETO Nº 476 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LEI Nº 306, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Paramirim - BA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 228.629,48 (duzentos e vinte e oito mil, seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos), e dá outras providências. LEI Nº 307, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências. DECRETO Nº 474A

DECRETO Nº 477, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre exoneração de Chefe de Departamento de Agricultura, como se especifica, e dá outras providências. DECRETO Nº 478, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre exoneração do Diretor do Hospital Aurélio Justiniano Rocha, como se especifica, e dá outras providências. Revoga a Portaria nº 001, de 16 de março de 2017, como se indica, e dá outras providências.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO 012-2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO 015-2023 EXTRATO DL 039-2023 EXTRATO DL 040-2023 EXTRATO INEX 032-2023 EXTRATO PE 012-2023 EXTRATOS PE 015-2023

PORTARIA Nº 058, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 054, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 055, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 056, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 057, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 059, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 060, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 475, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre exoneração de Vice-Diretor, como se especifica, e dá outras providências. AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 003/2023. Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras para Prestação de Serviços de arrecadação de tributos, impostos, taxas, dívida ativa, multas, contribuições de melhorias e demais receitas Municipais RESUMOS - 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 028-2023.

RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO 014-2023 EXTRATO CP 001 EXTRATO DL 038-2023 EXTRATOS PE 014-2023 RESOLUÇÃO Nº 004, DE 03 DE OUTUBRO. Dispõe sobre a deliberação individualizada do Município de Paramirim-Ba, com o objetivo de protocolar junto a Comissão Intergestores Regionais CIR), e a Comissão Intergestores Bipartite – CIB, e a Coordenação Geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde – CGPAS/DRAC/MS, pedido de aumento de custeio do Teto MAC. ATA Nº 05. REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAMIRIM - 03/10/2023

DECRETO Nº 474