PORTARIA Nº 047, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como abaixo se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 048, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como abaixo se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 049, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como abaixo se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 049, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 051, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 052, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 053, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências.

EDITAL CMDCA Nº 012, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. RESULTADO DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MUNICÍPIO DE PARAMIRIM - BAHIA, GESTÃO 2024/2028.

DECRETO Nº 467

DECRETO Nº 473

DECRETO Nº 421, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2022/2024, e dá outras providências. EDITAL MUNICIPAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023. Dispõe sobre Publicidade da Audiência Pública, em cumprimento ao quanto determinado pelo § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

RGF 2º QUADRIMESTRE 2023 RREO 4º BIMESTRE 2023 DECRETO Nº 471, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Exonera Assessor de Comunicação de Gabinete, como se especifica, e dá outras providências. DECRETO Nº 472, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeia Assessora de Comunicação de Gabinete, como se especifica, e dá outras providências.

1º APOSTILAMENTO CONTRATO 047-2023

EDITAL CMDCA Nº 011, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. RELAÇÃO DOS FISCAIS DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PARAMIRIM – BA, GESTÃO 2024/2028

1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO 030-2023 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO 034-2023 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO 038-2023

PROGRAMA CONTROLANDO A DIABETES - Protocolo de Dispensação de Insumos para Automonitoramento Glicêmico