LEI Nº 304, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder repasse dos valores disponibilizados pela União, referente à complementação do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, conforme previsto na Lei Federal nº 14.434, dá outras providências. PORTARIA Nº 043, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 044, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 045, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 046, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 470, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023. Estabelece a antecipação da feira livre da sede do Município de Paramirim - BA, e dá outras providências. RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO 013-2023 EXTRATO INEX 031-2023 EXTRATO CP 001-2023 EXTRATO DL 036-2023 EXTRATO DL 37-2023 EXTRATOS PE 013-2023

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 214-2021 EDITAL CMDCA Nº 010, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. RELAÇÃO DOS MESÁRIOS QUE TRABALHARÃO NOS LOCAIS DE VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PARAMIRIM - BA GESTÃO 2024/2028

DECRETO Nº 468, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação - FME, e dá outras providências. DECRETO Nº 469, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do município, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 011, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o Plano de Execução Financeira, referente a Portaria MDS nº 886/2023, e dá outras providências. EDITAL CMDCA Nº 009, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. RELAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PARAMIRIM - BAHIA, GESTÃO 2024/2028

DECRETO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2023 - Contratação de empresa especializada no fornecimento e serviços de reforma de mobiliário escolar para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Paramirim-BA

DECRETO Nº 466, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel como se especifica, e dá outras providências. RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO - OLEO DIESEL RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO - OLEO DIESEL COMUM RESUMO DO 3º ADITIVO - GASOLINA RESOLUÇÃO CACS FUNDEB Nº 001, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre aprovação e publicação do Cronograma de reuniões ordinárias do CACS FUNDEB, para o exercício do ano de 2023. RESOLUÇÃO Nº 009, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a inviabilidade/cancelamento do Termo de Aceite Município Acolhedor, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 010, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. Aprova o Relatório da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO. Construção da Unidade de Beneficiamento de Mel

PORTARIA Nº 042, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora para a realização da IV Conferência Municipal de Cultura, e dá outras providências. REGIMENTO INTERNO - IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA