REPUBLICAÇÃO. PORTARIA Nº 029, DE 05 DE JULHO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências.

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 464, 03 DE AGOSTO DE 2023. Declara Situação de Emergência em áreas do Município de Paramirim - BA, afetadas por Estiagem - 1.4.1.1.0, nível II, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e dá outras providências. PORTARIA Nº 041, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências.

RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO 011-2023 EXTRATO Ato de Inexigibilidade nº 028-2023 Extrato do Contrato nº 397-2023 - CONTRATADO(A): – FONTES E MOTA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO Ato de Inexigibilidade nº 030-2023 Extrato do Contrato nº 400-2023 - CONTRATADO(A): – SM DOURADO ME EXTRATO DE CONTRATO nº 409-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023: CONTRATADA: C I ALVES BARRETO & CIA LTDA Extrato de Inexigibilidade nº 029-2023 EXTRATO do Contrato de Prestação de Serviço nº 398-202 - CONTRATADO(A): – CONTROLLER FISCAL, CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA ME EXTRATO do Ato de Dispensa nº 035-2023 Extrato do Contrato nº 396-2023 CONTRATADO(A): JAIAN LÍCIO DE ALCÂNTARA CARNEIRO-ME Extrato do Resultado do Credenciamento nº 001-2023

PORTARIA Nº 038, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 039, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidor público ocupante de cargo efetivo, comose indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 040, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 465, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 004, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. Convoca os candidatos habilitados para realização de entrevista e entrega do plano de Gestão Institucional, como parte do Processo de Seleção dos Dirigentes das Unidades de Ensino da Rede Pública, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 004, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. Convoca os candidatos habilitados para realização de entrevista e entrega do plano de Gestão Institucional, como parte do Processo de Seleção dos Dirigentes das Unidades de Ensino da Rede Pública, e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO PE 014-2023 - Aquisição de materiais de papelaria, destinados à manutenção das Secretarias Municipais e Órgãos Públicos

Ofício GP nº 121/2023. Indica novo Secretário Municipal de Finanças para movimentação de conta Banco Bradesco S/A Ofício GP nº 123/2023. Indica novo Secretário Municipal de Saúde para movimentação de conta Banco Bradesco S/A

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 013-2023 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens rodoviárias para atender as necessidades deste município, para o exercício de 2023

PORTARIA Nº 035, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como abaixo se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 036, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 037, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO 009-2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO 010-2023 EXTRATO DL 033-2023 EXTRATO DL 034-2023 EXTRATO DOS CONTRATOS DO PREGÃO 009-2023 EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 026-2023 EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 027-2023 EXTRATOS DE CONTRATO DO PREGÃO 010-2023 EDITAL CMDCA Nº 008, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HOMOLOGADOS QUE CONCORRERÃO ÀS ELEIÇÕES - PARTE DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PARAMIRIM - BA GESTÃO 2024/2028.