LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 RESOLUÇÃO Nº 001, DE 18 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a instituição da Comissão do Processo Seletivo de escolha de Diretor e Vice-diretor das Unidades Municipais de Ensino, e dá outras providências.

TERMO DE APOSTILAMENTO - LUCAS JÚLIO EDITAL Nº 001/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023. ABERTURA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRIGENTES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAMIRIM-BA ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA

GABARITO DA PROVA OBJETIVA - CONSELHO TUTELAR. Processo de Escolha para os Membros do Conselho Tutelar 2024-2028

DECRETO Nº 452, DE 13 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Licitação e Contratos, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. PORTARIA Nº 030, DE 13 DE JULHO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 031, DE 13 DE JULHO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 032, DE 13 DE JULHO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 033, DE 13 DE JULHO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. ATA TP 002-2023 RESUMO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 391-2022 RESOLUÇÃO Nº 009, DE 29 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre o Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo, e dá outras providências. DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO

DECRETO Nº 451, DE 06 DE JULHO DE 2022. Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. PORTARIA Nº 028, DE 03 DE JULHO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 029, DE 05 DE JULHO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012-2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação Física sem alteração de perfil do Hospital Dr. Aurélio Justiniano Rocha no município de Paramirim- Ba, conforme Processo nº 019.5110.2023.0039602-92, Convênio nº 004- 2023/SESAB/FES-BA. RESOLUÇÃO Nº 007, DE 20 DE JUNHO DE 2023. Institui a Comissão Organizadora para a realização da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 023, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 024, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 025, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 026, DE 03 DE JULHO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 027, DE 03 DE JULHO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 449 DECRETO Nº 449 DECRETO Nº 449 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 006-2023 EXTRATO CP 001-2023 EXTRATO INEX 020-2023 EXTRATO INEX 021-2023 EXTRATO INEX 022-2023 EXTRATO INEX 023-2023 EXTRATO INEX 025-2023 EXTRATO PE 006-2023 EDITAL MUNICIPAL Nº 03/2023 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024. Dispõe sobre publicidade de Audiência Pública, em cumprimento ao quanto determinado pelo § 1º, inciso I, do art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

EXTRATO DE ADITIVO RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO n° 122-2023

ADITIVO DE PRAZO - TP 004-2014

TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001/2023 DO CONTRATO Nº 236-2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023