TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001/2023 DO CONTRATO Nº 236-2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023

AVISO DE LICITAÇÃO PE 010-2023 - Aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica, Central de Atendimento Farmacêutico - CAF para suprir a necessidade da Secretária Municipal de Saúde, deste Município para o exercício de 2023

LEI Nº 302, DE 22 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre denominação do logradouro público paralelo à Rodoviária, ligando a Avenida Dr. Júlio Bernardo à Avenida Macaúbas, passando a ser denominado Travessa Nelson Bittencourt Magalhães, e dá outras providências. PORTARIA Nº 002, DE 19 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre designação temporária de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental do Município de Paramirim - Ba, e dá outras providências. PORTARIA Nº 018, DE 04 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre relotação de servidora pública, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 019, DE 19 DE MAIO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 020, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 021, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 022, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE nº 024-2023AI - CONTRATADA – GEIZA SAMPAIO DE JESUS SANTOS LTDA

DECRETO Nº 448, DE 20 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do município, e dá outras providências. AVISO TP 002-2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação Física sem alteração de perfil do Hospital Dr. Aurélio Justiniano Rocha no município de Paramirim- Ba EDITAL TP 002-2023 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação Física sem alteração de perfil do Hospital Dr. Aurélio Justiniano Rocha no município de Paramirim- Ba

RESUMO - TERMOS ADITIVOS DE VALOR - ESTRUTURA FESTAS DE SANTO ANTONIO

DECRETO 447 DECRETO nº 444 Abre Crédito Suplementar

DECRETO Nº 446, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Estabelece a antecipação da feira livre da sede do Município de Paramirim - BA, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 009-2023 - Registro de preços para aquisição de sondas, fraldas, materiais hospitalares gerais e epi para atendimento individual destinados aos serviços de saúde deste município de Paramirim, Ba RESOLUÇÃO Nº 002, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - PMASE, e dá outras providências. EDITAL CMDCA Nº 004, DE 16 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PARAMIRIM – BA GESTÃO 2024/2028. Divulga a relação definitiva de candidatos inscritos para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Paramirim - Ba, gestão 2024/2028, e dá outras providências. EDITAL CMDCA Nº 005, DE 16 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PARAMIRIM – BA GESTÃO 2024/2028. Dispõe sobre local, horário e critérios a serem aplicados aos candidatos habilitados para concorrerem a vaga para Membro do Conselho Tutelar do Município de Paramirim - Bahia, gestão 2024/2028, e dá outras providências.

DECRETO Nº 442 - Abre Crédito Suplementar

RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ALTERAÇÃO CONTRATO N° 392-2022

DECRETO Nº 445, DE 02 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre Ponto Facultativo e Feriado Municipal, como se especifica, e dá outras providências.