RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO nº 350A/2022

PORTARIA Nº 013, DE 04 DE MAIO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 014, DE 04 DE MAIO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 015, DE 04 DE MAIO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 016, DE 04 DE MAIO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 017, DE 04 DE MAIO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. RESOLUÇÃO CAE Nº 001, DE 13 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre aprovação e publicação do Cronograma de Reuniões Ordinárias do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o exercício de 2023. RESOLUÇÃO Nº 005, DE 03 DE MAIO DE 2023. Aprova o Plano de Ação para Cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS do Governo do Estado da Bahia, exercício 2023, e dá outras providências. ATA DA REUNIÃO OCORRIDA COM OS TÉNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM 17.04.2023 - Avaliação dos pedidos de Licença Prêmio 2023

Extrato do Resultado do Credenciamento nº 001/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO 004-2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO 005-2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO 007-2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 002-2023 EXTRATO DE CONTRATO nº 227/2023 CONTRATADA: SELMA REGINA DE SOUZA MOITINHO 00935134530 EXTRATO DE CONTRATO nº 228/2023 CONTRATADO: ADAILSON LOPES BOMFIM 99219581515 EXTRATO DE CONTRATO nº 229/2023 CONTRATADO: 49.883.557 JULIANO SILVA FLOR EXTRATO DE CONTRATO nº 230/2023 CONTRATADO: 49.883.193 SERGIO BRENO TRINDADE VIANA EXTRATO DE CONTRATO nº 231/2023 CONTRATADO: MARCIO NEVES MARQUES SILVA 82449171568 EXTRATO DE CONTRATO nº 232/2023 CONTRATADO: MILTON MARQUES DE OLIVEIRA 00554956560 EXTRATO DE CONTRATO nº 236-2023 CONTRATADA: SIDINALVA DA SILVA PAULA-ME EXTRATO DE CONTRATO nº 240-2023 CONTRATADA: MAIZA SPINOLA TRINDADE FERREIRA-ME EXTRATO DE CONTRATO nº 241-2023 – CONTRATADA: BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO nº 242-2023 CONTRATADA: BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO nº 243-2023 CONTRATADA: BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO nº 244-2023 CONTRATADA: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº 245-2023 CONTRATADA: BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO nº 246-2023 CONTRATADA: OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO nº 247-2023 CONTRATADA: BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO nº 248-2023 CONTRATADA: BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO nº 249-2023 CONTRATADA: BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO nº 250-2023 CONTRATADA: FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº 251-2023 CONTRATADA: COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº 252-2023 CONTRATADA: COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº 253-2023 CONTRATADA: CEPALAB LABORATÓRIOS S.A EXTRATO DE CONTRATO nº 254-2023 CONTRATADA: CEPALAB LABORATÓRIOS S.A EXTRATO DE CONTRATO nº 255-2023 CONTRATADA: BA DIAGNOSTICA LTDA Extrato do Resultado do Credenciamento nº 001/2023 Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação Extrato do Contrato nº 256-2023

DECRETO nº 436 Abre Crédito Suplementar

RESUMO DE APOSTILAMENTO - ABRIL 2023

ERRATA - ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016-2023AI - EMPRESA YEL CONSULTORIA RESOLUÇÃO Nº 005, DE 06 DE ABRIL DE 2023. Acata pedido formalizado de renúncia de membro Titular do Conselho Tutelar, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 006, DE 06 DE ABRIL DE 2023. Convoca 1ª suplente para assumir a função de Conselheira Tutelar Titular, como se especifica, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 007, DE 06 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a convocação da 2ª Suplente para assumir a função de Conselheira Tutelar, como se especifica, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 008, DE 06 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a convocação do 3ª Suplente para assumir a função de Conselheiro Tutelar, como se especifica, e dá outras providências.

JULGAMENTO DE RESULTADO PE 003-2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PE 002-2023 RESULTADO DE JULGAMENTO PE 001-2023 EXTRATO DL 14 A 21 EXTRATO INEX 16 a 18 EXTRATO PE 001-2023 EXTRATO PE 002-2023 EXTRATO PE 003-2023

DECRETO Nº 441, DE 04 DE ABRIL DE 2023. Altera o Anexo II do Decreto Municipal nº 308, de 13 de outubro de 2021, como abaixo se especifica, e dá outras providências. EXTRATO ADITIVO DE TRANSPORTE ESCOLAR EXTRATO DE ADITIVOS AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES

EDITAL CMDCA Nº 001, DE 01 DE ABRIL DE 2023. Abre as inscrições e regulamenta o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Paramirim - BA, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 004, DE 28 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre Parecer do Conselho Municipal de Saúde quanto a prestação de contas anual da Secretaria Municipal de Saúde referente ao ano 2021/2022. ATA Nº 04. REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAMIRIM - 28/03/2023