DECRETO Nº 716 ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 036-2025 ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 037-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 288-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 284-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 285-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 289-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 290-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 291-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 292-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 293-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 294-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 295-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 296-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 297-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 298-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 299-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 300-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 301-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 302-2025

RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 272-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 416-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 415-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 264-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Mº 265-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 266-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 267-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 268-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 269-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 270-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 273-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 274-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 275-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 276-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 277-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 278-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 279-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 280-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 281-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 282-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 283-2025

AVISO DE DISPENSA 037-2025

AVISO DE DISPENSA 036-2025 ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 200-2024 RESUMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 201-2024 RESUMO DE ADITIVO DO CONTRATO 389-2023

AVISO DE LICITAÇÃO PE 014-2025 AVISO DE LICITAÇÃO PE 015-2025 EDITAL PE 014-2025 EDITAL PE 015-2025 DECRETO Nº 733, DE 03 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Família Agrícola, como se especifica. DECRETO Nº 734, DE 03 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação de Diretora do Grupo Escolar Professor José Cândido Vieira, como se especifica. DECRETO Nº 735, DE 03 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Diretora da Escola Professora Carmiranda Celestino de Aguiar, como se especifica. DECRETO Nº 736, DE 03 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Diretora do Centro de Educação Infantil Prof. Deusdeth Moreira, como se especifica. DECRETO Nº 738, DE 03 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Diretora da Creche Maria Hermínia de Jesus, como se especifica. DECRETO Nº 737, DE 03 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Diretor da Escola Municipal Dalila Meira, como se especifica. DECRETO Nº 739, DE 03 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Vice-diretor do Colégio Ulysses Caires de Brito, como se especifica. DECRETO Nº 740, DE 03 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Diretora da Escola Municipal Rural do Grama, como se especifica.

PORTARIA Nº 014, DE 22 DE MAIO DE 2025 - Secretaria Municipal de Educação. Dispõe sobre a organização do Plano de Trabalho para Elaboração e/ou Revisão dos Projetos Político-Pedagógicos das escolas públicas do campo, pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino; construção de Diretrizes Municipais da Educação do Campo e a estruturação das Matrizes Curriculares da Educação do Campo. PORTARIA Nº 028, DE 23 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 029, DE 23 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 030, DE 26 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 031, DE 26 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 032, DE 26 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 033, DE 26 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica.

DECRETO Nº 729, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento de Atendimento Especializado, cargo de provimento em comissão como se especifica. DECRETO Nº 730, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Nomeia Comissão para conduzir os procedimentos administrativos da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instituída pela Lei Federal nº 13.465/2017, como se especifica. DECRETO Nº 731, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação de Vice-diretora da Escola de Primeiro Grau João Durval Carneiro, como se especifica. DECRETO Nº 732, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Divisão de Compras, como se especifica. ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 035-2025 RESULTADO CRRE 002-2025

DECRETO Nº 727, DE 23 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a instituição de mecanismos para cumprimento do Artigo 5º da Resolução nº 01, de 17 de outubro de 2024, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. PORTARIA Nº 026, DE 30 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre cessão de servidora pública, na forma como abaixo se indica. PORTARIA Nº 027, DE 30 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre cessão de servidor público, na forma como abaixo se indica.

DECISÃO RECURSO PE 007-2025

RGF 1º QUADRIMESTRE 2025 RREO 2º BIMESTRE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PE 012-2025 AVISO DE LICITAÇÃO PE 013-2025 EDITAL PE 012-2025 EDITAL PE 013-2025 RESULTADO PE 009-2025 RESULTADO PE 010-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2025PE0102025 RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO nº 239-2025 AVISO DE DISPENSA 035-2025