ERRATA CCRE 001-2025 RESOLUÇÃO CMAS Nº 002, DE 17 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre o Termo de Aceite: Aluguel Social para Mulheres Vítimas de Violência, e dá outras providências. RESOLUÇÃO CMAS Nº 003, DE 17 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação do benefício de Aluguel Social Municipal. DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO. Construção de viveiro para produção de mudas de Umbu Gigante. Parque de Exposição Luiz Gonzaga da Silva Barros Parecer Conclusivo nº 01/2025 CACS-FUNDEB

DECRETO Nº 698, DE 16 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2025/2027. DECRETO Nº 699, DE 18 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 700, DE 18 DE MARÇO DE 2025. Cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº CCRE 001-2025 CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º CCRE 001-2025

DECRETO Nº 697, DE 16 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social.

ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 001-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 107-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 129-2025 ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2025 DL 7ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025

DECRETO Nº 696, DE 13 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento de Educação Ambiental, cargo de provimento em comissão, como se especifica. RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 123-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 124-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 125-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 126-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 127-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 128-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 130-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 131-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 132-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 133-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 134-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 135-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 136-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 137 A- 2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 137 B- 2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 137-2025 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO nº 140-2025. RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO nº 141-2025. RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO nº 142-2025.

DECRETO Nº 695, DE 12 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, biênio 2025/2027.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2025 EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 113-2025AI ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2025CP

DECRETO Nº 693, DE 10 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências. DECRETO Nº 694, DE 10 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE N 118-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE N 119-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE N 123-2025 CONTRATO N.º 186-2025

LEI Nº 333, DE 07 DE MARÇO DE 2025. Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Paramirim ao Estado da Bahia/Secretaria de Segurança Pública, para fins de construção da Unidade do Pelotão da Polícia Militar, e dá outras providências. RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE N 108-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE N 109-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 110-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 111-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 112-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 113-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 114-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 115-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 116-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 117-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 120-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 121-2025

Ata da reunião para a Reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e Eleição de sua Diretoria