AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 – BB 994639 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem e alimentação, destinados às pessoas em tratamento de saúde no município de Salvador/Ba, no exercício de 2023

RREO 1º BIMESTRE LEI Nº 300, DE 29 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a denominação da sede do (PSF) - Programa Saúde da Família do Rompe Gibão para João Felismino dos Santos, e dá outras providências. LEI Nº 301, DE 29 DE MARÇO DE 2023. Institui no Calendário do Município as Campanhas: "Março Lilás - mês de conscientização, prevenção e controle ao Câncer de Colo do Útero” e “Março Amarelo - mês de conscientização e enfrentamento à Endometriose”, e dá outras providências. DECRETO Nº 439, DE 29 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Paramirim - CMDS, e dá outras providências. PORTARIA Nº 005, DE 10 DE MARÇO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 006, DE 10 DE MARÇO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 007, DE 10 DE MARÇO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 008, DE 10 DE MARÇO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 009, DE 10 DE MARÇO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 010, DE 10 DE MARÇO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 011, DE 10 DE MARÇO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 012, DE 14 DE MARÇO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARECER CÂMARA DO FUNDEB N° 001, DE 27 MARÇO DE 2023. Parecer da Câmara do FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, integrada ao Conselho Municipal de Educação, devidamente reformulado pela Lei Municipal nº 251, de 21 de março de 2021, referente à aplicação dos Recursos do Fundo do Exercício Financeiro de 2022.

LEI Nº 299, DE 28 DE MARÇO DE 2023. Concede atualização aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Paramirim - Estado da Bahia, e dá outras providências. PORTARIA Nº 002, DE 10 DE MARÇO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 003, DE 10 DE MARÇO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 004, DE 10 DE MARÇO DE 2023. Concede licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. APOSTILAMENTO - MARÇO 2023 RESUMO 1º ADITIVO REEQUILIBRIO 040-2023 RESUMO 2º ADITIVO 477-2021 RESUMO DE APOSTILAMENTO - MARÇO 2023

LEI Nº 297, DE 27 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar remanejamento, transposição e transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual para 2023, e dá outras providências. LEI Nº 298, DE 27 DE MARÇO DE 2023. Altera a Lei nº 192 de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar e Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

DECRETO Nº 438, DE 15 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento de Tesouraria, como abaixo se especifica, e dá outras providências. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2023

RESOLUÇÃO Nº 004, DE 16 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Paramirim - Bahia, e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023- BB Nº 992711 - OBJETO: Aquisição de medicamentos em geral, material penso, material de lavanderia hospitalar, material de laboratório, equipamentos auxiliar para atendimento individual destinados aos serviços de saúde deste Município, para o exercício de 2023 RESOLUÇÃO Nº 003, DE 20 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro do Governo Federal, Sistema Único de Assistência Social, exercício de 2021, do Município de Paramirim - BA, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 004, DE 20 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro do Governo Federal, Sistema Único de Assistência Social, exercício de 2021, do Município de Paramirim - BA, e dá outras providências.

Decreto Nº 424 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.116.000,00( Um Milhão Cento e Dezesseis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 437, DE 15 DE MARÇO DE 2023. Declara Situação de Emergência em áreas do Município de Paramirim - BA, afetadas por Estiagem - 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e dá outras providências. TP 001-2023 RESOLUÇÃO Nº 003, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre Parecer do Conselho Municipal de Saúde quanto a autorização para para a realização da etapa municipal - 17ª Conferência Nacional de Saúde TA Nº 03. REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAMIRIM - 03/03/2023

RESOLUÇÃO Nº 003, DE 13 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a convocação da 1ª Suplente para assumir a função de Conselheira Tutelar, como se especifica, e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - Contratação de pessoa física e /ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinados ao transporte dos alunos da rede pública municipal e estadual, deste Município de Paramirim