AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – BB 990325 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de alimentação na sede e zona rural, para atender demanda das diversas secretarias deste Município de Paramirim, estado da Bahia no exercício de 2023

EXTRATO 001-2023 EXTRATO CP 001-2023 EXTRATO DL 010 EXTRATOS INEX 010-014 RESUMO DE ADITIVO DE TRANSPORTE ESCOLAR

DECRETO Nº 435, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre reestruturação das Linhas de Transporte Escolar do Município de Paramirim - BA, para o exercício de 2023, e dá outras providências.

DECRETO Nº 434, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento de Contabilidade e Orçamentos, cargo de provimento em comissão, como se especifica, e dá outras providências. EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 - OBJETO: Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial da rua Dr. Antônio José Araújo no Município de Paramirim, Bahia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 – BB 988317 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção dos veículos leves, ônibus, caminhões e máquinas pesadas deste Município, para o exercício de 2023 NOTA DE PESAR_MILTON ALVES MORENO

DECRETO Nº 433, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Paramirim - BA, e dá outras providências. EDITAL MUNICIPAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. Dispõe sobre Publicidade da Audiência Pública, em cumprimento ao quanto determinado pelo § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE. Ato de Inexigibilidade nº 015/2023-AI - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paramirim, CONTRATADO(A): VBB ITERMEDIAÇAO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS EIRELI

DECRETO Nº 432, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre reestruturação das Linhas de Transporte Escolar do Município de Paramirim - BA, para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Decreto Nº 425 / 2023 De 6 de Fevereiro de 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.

DECRETO Nº 431, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre feriado municipal, como se especifica, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023- BB Nº 987184 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e manutenção de internet, para as Secretarias Municipais, unidades escolares, unidades de saúde, praças públicas e demais Órgãos Públicos deste Município RESOLUÇÃO Nº 002, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre Parecer do Conselho Municipal de Saúde quanto a aprovação e autorização para utilização dos recursos e valores anteriores a 2018, via Fundo Municipal de Saúde de Paramirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, seguindo as determinações da LC nº 197/2022 ATA Nº 02. REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAMIRIM - 13/02/2023