DECRETO Nº 411ADE SUPLEMENTAÇÃO - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.314.020,00( Um Milhão Trezentos e Quatorze Mil Vinte Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 430, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre feriado municipal na Quarta-feira de Cinzas, e dá outras providências.

DECRETO Nº 428, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. Estabelece a antecipação da feira livre da sede do Município de Paramirim - BA, e dá outras providências. DECRETO Nº 429, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. Revoga o Decreto Municipal, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 411, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. DECRETO Nº 427, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. Nomeia Pregoeiro Oficial, Pregoeiro Substituto na equipe de apoio dos Pregões, como se especifica, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023- BB Nº 975648 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios a serem destinados à merenda dos alunos das Escolas da Rede Municipal do Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creche Escolar e EEJA, deste Município de Paramirim RESUMO DE APOSTILAMENTO - FEVEREIRO

RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 031-2022 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 032/2022 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 035/2022 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 RESUMO DO CONTRATOS E ATO DE INEXIGIBILIDADES EXTRATO DE CONTRATO nº 037/2023 - CONTRATADO (A): LARISSA DE SOUZA R DA SILVA SERVICOS ODONTOLOGICOS EXTRATO DE CONTRATO nº 038/2023 - CONTRATADA: RODRIGO OLYMPIO BRITTO MARTINS - ME EXTRATO DE CONTRATO nº 047/2023 - CONTRATADO (A): OXITOTAL COMERCIO DE GASES EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022 EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022 RESUMO DO CONTRATOS E ATO DE DISPENSAS

REPUBLICAÇÃO. RESOLUÇÃO Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre Parecer e Autorização do Conselho Municipal de Saúde Parecer do CMS sobre o Credenciamento Médico 2023. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

DECRETO Nº 423, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do município, e dá outras providências. PORTARIA Nº 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre cessão de servidora pública, na forma que indica, e dá outras providências.

RGF 3º QUADRIMESTRE 2022 RREO 6º BIMESTRE 2022

PORTARIA Nº 001, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre requerimento e concessão de Licenças-prêmio e Gratificação de Estímulo de Aperfeiçoamento aos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. PORTARIA Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a instituição de valor como ajuda de custo mensal ao médico bolsista lotado no Município de Paramirim - BA, integrante do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), e dá outras providências. RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO nº 110-2019 - empresa SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA RESOLUÇÃO CMS Nº 001, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre o Parecer e Autorização do Conselho Municipal de Saúde Parecer do CMS sobre o Credenciamento Médico 2023. ATA Nº 01. REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAMIRIM - 24/01/2023

DECRETO Nº 419, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre exoneração da Gestora do Programa Bolsa Família, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. DECRETO Nº 420, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação da Gestora do Programa Bolsa Família, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. DECRETO Nº 422, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre alteração da composição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social, biênio 2023/2024, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 001, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação do Calendário Anual de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 001, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação do Calendário Anual de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paramirim - CMDCA, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 002, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a reprogramação dos recursos financeiros do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.