DECRETO Nº 419, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre exoneração da Gestora do Programa Bolsa Família, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. DECRETO Nº 420, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação da Gestora do Programa Bolsa Família, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. DECRETO Nº 422, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre alteração da composição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social, biênio 2023/2024, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 001, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação do Calendário Anual de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 001, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação do Calendário Anual de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paramirim - CMDCA, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 002, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a reprogramação dos recursos financeiros do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

DECRETO REPUBLICAÇÃO Nº 398 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.792.470,00( Seis Milhões Setecentos e Noventa e Dois Mil Quatrocentos e Setenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços e locação de equipamentos de infraestrutura (sonorização, iluminação, painel de led, palco, gerador, banheiros, camarim e toldos). Para o tradicional carnaval de Paramirim-Ba, para o exercício de 2023

TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO DO PP 001-2023 RESUMO DE APOSTILAMENTO - JANEIRO - 2023 III

RESUMO DE APOSTILAMENTO - JANEIRO - 2023

RETIFICAÇÃO DL 028-2022

Decreto Nº 397A 01/12/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 130.000,00( Cento e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO nº 284- 2022 - empresa BR PROSPECTO ENGENHARIA LTDA

RESUMO DE APOSTILAMENTO- JANEIRO - 2023

DECRETO Nº 416, DE 14 DE JANEIRO DE 2023. Torna sem efeito o ato de nomeação, como se especifica, e dá outras providências. DECRETO Nº 417, DE 14 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, biênio 2022/2024, e dá outras providências. DECRETO Nº 418, DE 14 DE JANEIRO DE 2023. Estabelece, no âmbito do Município de Paramirim - BA, o atendimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, e dá outras providências. RESUMO DE APOSTILAMENTO - JANEIRO DE 2023

DECRETO Nº 415, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Licitação e Contratos, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CME Nº 005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a divulgação do Calendário Escolar do ano letivo de 2023 para a Rede Municipal de Ensino de Paramirim - Bahia, e dá outras providências.