ADITIVO DE CONTRATO

DECRETO Nº 412, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre exoneração de Chefe de Divisão de Licitação e Contratos, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. DECRETO Nº 413, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre exoneração de Controlador Interno do Município, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. DECRETO Nº 414, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação de Controlador Interno do Município, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. REPUBLICAÇÃO. DECRETO Nº 410, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação (CME), em suas respectivas Câmaras - Câmara específica de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB e Câmara de Educação Básica, Legislação e Normas, conforme Lei nº 251, de 31 de março de 2021.

Decreto Nº 392A - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.650.000,00( Um Milhão Seiscentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 398 DECRETO Nº 410, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação (CME), em suas respectivas Câmaras - Câmara específica de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB e Câmara de Educação Básica, Legislação e Normas, conforme Lei nº 251, de 31 de março de 2021. ADITIVO DE CONTRATO RESOLUÇÃO CME Nº 004, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o Calendário Escolar do ano letivo de 2023 para a Rede Municipal de Ensino de Paramirim - Bahia, e dá outras providências.

DECRETO Nº 408 DECRETO Nº 409, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre nomeação de novos membros para compor o CAE - Conselho de Alimentação Escolar de Paramirim - BA, e dá outras providências. ADITIVO DE CONTRATO RESOLUÇÃO Nº 007, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite - adesão à iniciativa do IGDSUAS-BA, promovido pelo Governo do Estado da Bahia, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 007, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a convocação da 1ª Suplente para assumir a função de Conselheira Tutelar, como se especifica, e dá outras providências.

DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO

Portaria nº 041 de 26 de dezembro de 2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM. PORTARIA Nº 042 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - Constitui Comissão para proceder ao inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao poder Executivo de Paramirim. PORTARIA Nº. 040 de 26 de dezembro de 2022 - Constitui Comissão para proceder à verificação dos valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Paramirim – Bahia. AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO nº 237-2022 - CONTRATADA: J. HELLEN DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO nº 236-2022 - CONTRATADA: J. HELLEN DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

DECRETO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022- BB Nº 978948 - Aquisição de medicamentos em geral, material penso, material de lavanderia hospitalar, material de laboratório, equipamentos auxiliar para atendimento individual destinados aos serviços de saúde deste Município, para o exercício de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022- BB Nº 979134 - Aquisição de cilindros de oxigênio hospitalar, destinados aos serviços de saúde deste Município, para o exercício de 2023 AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022

RESUMO DE APOSTILAMENTO RESUMO DE APOSTILAMENTO -DEZEMBRO-2022