Ata da reunião para a Reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e Eleição de sua Diretoria

DECRETO Nº 577 DECRETO Nº 689, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis Municipais, e dá outras providências. DECRETO Nº 690, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a restruturação das Linhas de Transporte Escolar do Município de Paramirim - BA, para o exercício de 2025, e dá outras providências. DECRETO Nº 691, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre medidas de organização e segurança durante as festividades do Carnaval 2025 do município de Paramirim, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 001, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 002, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 004, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 005, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 006, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica.

DECRETO Nº 593 DECRETO Nº 686, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divisão de Publicidade, cargo de provimento em comissão, como se específica. DECRETO Nº 687, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divisão de Recreação e Lazer, cargo de provimento em comissão, como se específica. DECRETO Nº 688, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Serviços de Eletricista, cargo de provimento em comissão, como se específica. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2025

ERRATA DA INEXIGIBILIDADE Nº 100-2025AI RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 100-2025 DECRETO Nº 685, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre ponto facultativo e feriado municipal, como se especifica, e dá outras providências. DECRETO Nº 593 EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2025 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Dispõe sobre Publicidade da Audiência Pública, em cumprimento ao quanto determinado pelo § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2025PE004-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2025PE005-2025 CONTRATO N.º 140-2025 JERRY ESTRUTURAS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME CONTRATO N.º 141-2025 G.A DOS SANTOS EVENTOS E SERVIÇOS LTDA CONTRATO N.º 142-2025 E10 ENTRETENIMENTOS DO VALE EIRELI CONTRATO N.º 143-2025 ATRATIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA

RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 083-2025 AI RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR (REEQUILIBRIO FINANCEIRO) DO CONTRATO nº 201-2024 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR (REEQUILIBRIO FINANCEIRO) DO CONTRATO nº 202-2024 RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DE VALOR (REEQUILIBRIO FINANCEIRO) DO CONTRATO nº 200-2024

DECRETO Nº 683, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, biênio 2025/2027, e dá outras providências. DECRETO Nº 684, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. PORTARIA Nº 002, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Designa Servidora para exercer função de Secretária Escolar, como se especifica. PORTARIA Nº 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Designa Servidora para exercer função de Secretária Escolar, como se especifica. PORTARIA Nº 004, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Designa Servidora para exercer função de Secretária Escolar, como se especifica. PORTARIA Nº 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Designa Servidora para exercer função de Secretária Escolar, como se especifica. PORTARIA Nº 006, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Designa Servidora para exercer função de Secretária Escolar, como se especifica. PORTARIA Nº 007, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Designa Servidora para exercer função de Secretária Escolar, como se especifica. PORTARIA Nº 008, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Designa Servidora para exercer função de Secretária Escolar, como se especifica. PORTARIA Nº 009, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Designa Servidor para exercer função de Secretário Escolar, como se especifica. PORTARIA Nº 010, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Designa Servidora para exercer função de Secretária Escolar, como se especifica. RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 095-2025 RESOLUÇÃO CMAS Nº 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a reprogramação dos recursos financeiro do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre aprovação do Regimento Escolar Unificado das Escolas Municipais de Paramirim - BA. PARECER CME Nº 01 DE 08 DE JANEIRO DE 2025. Aprovação do Regimento Escolar Unificado das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Paramirim.

RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE N 095-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE N 098-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 084-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 085-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 086-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 087-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 088-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 089-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 090-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 091-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 092-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 093-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 094-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 096-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 097-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 099-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 100-2025

6ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2025 DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 DL RESUMO DO CONTRATO E ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003-2025 DL RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE nº 103-2025 AI