ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 034-2025

LEI Nº 338, DE 23 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a criação e denominação do Coreto Municipal Alvino Cardoso da Silva, e dá outras providências. LEI Nº 339, DE 23 DE MAIO DE 2025. Modifica os valores constantes nas alíneas dos incisos I e II do art. 2º da Lei Municipal nº 011, de 25 de maio de 2004, que cria o regime de diárias no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências. DECRETO Nº 726, DE 23 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre Ponto Facultativo e Feriado Municipal, como se especifica. PARECER E DECISÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002-2025

DECRETO Nº 724, DE 22 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre alteração da lotação de servidor efetivo, como se específica. DECRETO Nº 725, DE 22 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Fiscalização e Controle, cargo de provimento em comissão, como se específica.

DECRETO Nº 723, DE 21 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre exoneração do Chefe de Divisão de Recreação e Lazer, cargo de provimento em comissão, como se específica. RESUMO DO 1º ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 369-2024 RESUMO DO 1º ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 383-2024 AVISO DE DISPENSA 034-2025

DECRETO Nº 721, DE 20 DE MAIO DE 2025. Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária e contempladas com as obras de melhoria habitacional no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades. 11ª ATA CP 001-2025 1ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008-2025 1ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009-2025 2ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009-2025 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CP 001-2025 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CP 007-2025 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CP 008-2025 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CP 009-2025 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CP 009-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 259-2025AI ATO DE INEXIGIBILIDADE 260-2025AI ATO DE INEXIGIBILIDADE 263-2025AI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 255-2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 257-2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 257-2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 258-2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 258-2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 261-2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 262-2025 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO nº 369-2024. RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO nº 383-2024. EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2025 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. Dispõe sobre Publicidade da Audiência Pública, para apresentação do relatório das metas fiscais do 1º quadrimestre do ano de 2025, em cumprimento ao quanto determinado pelo § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 1ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2025

AVISO DE LICITAÇÃO PE 011-2025 EDITAL PE 011-2025

DECRETO Nº 719, DE 16 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo Gestor Municipal do Programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola. DECRETO Nº 720, DE 16 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS. PORTARIA Nº 023, DE 09 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como abaixo se indica. PORTARIA Nº 024, DE 012 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 025, DE 015 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. Licença Ambiental nº 001.2025. Mineração Marianelli LTDA - Extração de Rocha Ornamental

PORTARIA Nº 017, DE 12 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 018, DE 02 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 019, DE 02 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 020, DE 02 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 021, DE 02 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 022, DE 08 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica.

DECRETO Nº 705 ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 033-2025

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº CCRE 003-2025 PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRENCIA Nº CCRE 001-2025