ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2025 PE 001-2025

ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 003-2025

DECRETO Nº 682, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre Feriado Municipal, o dia 07 de fevereiro de 2025, como se especifica. ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2025 5º ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 081-2025 AI ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 054-2025 AI ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 055-2025 AI ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 056-2025 AI ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 075-2025 AI ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 076-2025 AI ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 077-2025 AI ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 078-2025 AI ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 079-2025 AI ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 080-2025 AI ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 081-2025 AI ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 082-2025 AI RESUMO DO CONTRATO E ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-2025 DL RESUMO DO CONTRATO E ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002-2025 DL 5ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DO PE 003-2025 AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DO PE 004-2025

EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2025 APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 180-2023

RGF 3º QUADRIMESTRE 2024 RREO 6º BIMESTRE 2024 AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-2025 DL

DECRETO Nº 577 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECRETO Nº 680, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre prorrogação do prazo estabelecido no art. 4º do Decreto nº 552, de 26 de julho de 2024, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2025 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2025 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 057-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 058-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 059-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 060-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 061-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 062-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 063-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 064-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 065-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 066-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 067 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 068-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 069-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 070-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 071 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 072-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 073-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 074-2025 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2025 2ª ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025 3ª ATA DA CHAMADA PÚBLICA 001-2025 4ª ATA CHAMA PÚBLICA 001-2025

DECRETO Nº 678, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divisão de Cadastro Rural, cargo de provimento em comissão, como se específica. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2025

LEI Nº 331, DE 24 JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, mantém o regime jurídico administrativo especial de trabalho temporário, e dá outras providências. LEI Nº 332, DE 24 JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre normas e procedimentos para cessão e recebimento de servidores públicos efetivos no âmbito do Município de Paramirim, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 002-2025CP EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2025CP