DECRETO Nº 679, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a estruturação das Linhas de Transporte Escolar do Município de Paramirim - BA, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

DECRETO Nº 676, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Agente de Desenvolvimento - Sala do Empreendedor, cargo de provimento em comissão como se especifica. DECRETO Nº 677, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Assessor Jurídico, cargo de provimento em comissão, como se específica. LEI Nº 330, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município de Paramirim - Bahia, assinar convênios, contratos, protocolos de intenções, termos de adesão e/ou cooperação, e dá outras providências. Republicação - DECRETO Nº 666, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Assessor Jurídico de Controle Interno, cargo de provimento em comissão, como se especifica. EXTRATO DO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 052-2025 EXTRATO DO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 053-2025

DECRETO Nº 665, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Assistência Social, biênio 2025/2027, e dá outras providências. DECRETO Nº 666, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Assessor Jurídico de Controle Interno, cargo de provimento em comissão, como se específica. DECRETO Nº 667, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento Operacional de Infraestrutura e Serviços Rurais, como se especifica. DECRETO Nº 668, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divisão de Compras, como se especifica. DECRETO Nº 669, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária, como se especifica. DECRETO Nº 670, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Departamento de Fortalecimento da Agricultura Familiar, como se especifica. DECRETO Nº 671, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Departamento de Gestão de Documentos, como se especifica. DECRETO Nº 672, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Departamento de Proteção Social Básica, como se especifica. DECRETO Nº 673, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divisão de Ornamentação de Espaços Recreativos, como se especifica. DECRETO Nº 674, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Departamento de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, como se especifica. DECRETO Nº 675, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento de Licenciamento Ambiental, como se especifica. ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001-2025 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO nº 002-2024. RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 014-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 015-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 016-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 017-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 018-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 019-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 020-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 021-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 022-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 023-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 024-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 025-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 027-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 029-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 030-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 031-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 033-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 034-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 035-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 036-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 037-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 038-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 039-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 040-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 041-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 042-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 043-20255

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025 Republicação. Ofício nº 010 - Bradesco. Movimentação de Conta referente à Prefeitura Municipal de Paramirim - BA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 INEXIGIBILIDADE N° 002-2025

EXTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024

DECRETO Nº 662, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divisão de Fomentos a Programas e Projetos Culturais, como se especifica. DECRETO Nº 663, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Departamento de Promoção ao Turismo, como se especifica. DECRETO Nº 664, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Designa servidores para exercerem as funções de Gestor de Contratos e Fiscais de Contratos, no âmbito da administração pública do município de Paramirim - BA, como se especifica. Ofício nº 010 - Bradesco. Movimentação de Conta referente à Prefeitura Municipal de Paramirim - BA

DECRETO Nº 654, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Republicação. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica, como se especifica. DECRETO Nº 655, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Republicação. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Divisão de Imunização, como se especifica. RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 001-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 002-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 003-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 004-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 005-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 006-2025

DECRETO Nº 657, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento de Assistência Técnica, Projetos e Extensão Rural, como se especifica. DECRETO Nº 658, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento de Recursos Hídricos, como se especifica. DECRETO Nº 659, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Departamento de Cadastro Único e Programa Bolsa Família, como se especifica. DECRETO Nº 660, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Diretora da Escola Raios de Luz - APAE, como se especifica. DECRETO Nº 661, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divisão de Controle de Frota, como se especifica.

DECRETO Nº 646, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação de servidor para a fiscalização de contrato da prestação de serviço do Transporte Escolar Municipal, e dá outras providências. DECRETO Nº 647, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação de servidores para composição da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis Municipais, e dá outras providências. DECRETO Nº 648, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre exoneração do Diretor do Colégio Vereador Arlindo Francisco de Souza, como se especifica. DECRETO Nº 649, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre exoneração do Vice-diretor do Colégio Vereador Arlindo Francisco de Souza, como se especifica. DECRETO Nº 650, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Diretora do Colégio Vereador Arlindo Francisco de Souza, como abaixo se especifica. DECRETO Nº 651, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Vice-diretor do Colégio Vereador Arlindo Francisco de Souza, como se especifica. DECRETO Nº 652, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento de Vigilância em Saúde, como se especifica. DECRETO Nº 653, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento de Patrimônio, como se especifica. DECRETO Nº 654, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica, como se especifica. DECRETO Nº 655, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Divisão de Imunização, como se especifica. DECRETO Nº 656, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento de Recursos Humanos, como se especifica. PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Revoga a Portaria 002, de 17 de janeiro de 2024, da Secretaria Municipal de Educação.