| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2337 |
XX |
23/04/2025 |
LEI Nº 337, DE 23 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a adequação da Lei nº 208/2017, do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Paramirim - BA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 711, DE 22 DE ABRIL DE 2025. Declara Luto Oficial pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco.
DECRETO Nº 712, DE 22 DE ABRIL DE 2025. Declara Luto Oficial pelo falecimento do Professor Raymundo Barboza Vianna.
PORTARIA Nº 012, DE 02 DE ABRIL DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica.
PORTARIA Nº 007, DE 02 DE ABRIL DE 2025. Publica a concessão de licença para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica.
PORTARIA Nº 008, DE 02 DE ABRIL DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica.
PORTARIA Nº 009, DE 02 DE ABRIL DE 2025. Publica a concessão de licença para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica.
PORTARIA Nº 010, DE 02 DE ABRIL DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica.
PORTARIA Nº 011, DE 02 DE ABRIL DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica.
PORTARIA Nº 013, DE 07 DE ABRIL DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica.
PORTARIA Nº 014, DE 07 DE ABRIL DE 2025. Publica a concessão de licença para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica.
PORTARIA Nº 015, DE 07 DE ABRIL DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica.
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 234-2025
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XX |
22/04/2025 |
PORTARIA Nº 013, DE 15 DE ABRIL DE 2025. Constitui Comissão Municipal para monitoramento e aplicação da Avaliação Municipal de preparação para o SABE e SAEB, e dá outras providências.
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 233-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 234-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 235-2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 346-2025
3ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 005-2025CP
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XX |
17/04/2025 |
RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO nº 228-2024.
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XX |
16/04/2025 |
DECRETO Nº 710
PORTARIA Nº 012, DE 14 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a criação do Sistema de Avaliação Municipal de Educação de Paramirim - BA, (SAMEP) como estratégia de preparação em Língua Portuguesa e Matemática, para a prova SAEB 2025, no âmbito da Rede Municipal, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 005, DE 15 DE ABRIL DE 2025. Aprova o Demonstrativo Físico e Financeiro do Sistema Único de Assistência Social, referente ao exercício 2024.
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XX |
15/04/2025 |
DECRETO Nº 692
DECISAO CCRE 001-2025
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| 2332 |
XX |
14/04/2025 |
ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2025
EXTRATOS DAS DL 021-2025 A 031-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 230-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 231-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 232-2025
8ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025
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| 2331 |
XX |
11/04/2025 |
LEI Nº 336, DE 10 DE ABRIL DE 2025. Concede atualização aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Paramirim - Estado da Bahia, e dá outras providências.
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 218-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 219-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 220-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 221-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 222-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 223-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 224-2025
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XX |
10/04/2025 |
DECRETO Nº 708, DE 10 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre exoneração da Chefe de Departamento de Gestão de Documentos, como se especifica.
DECRETO Nº 709, DE 10 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do município, como se especifica.
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XX |
09/04/2025 |
LEI Nº 335, DE 09 DE ABRIL DE 2025. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar remanejamento, transposição e transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual - LOA, para 2025, e dá outras providências.
DECRETO Nº 707, DE 09 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo, biênio 2025/2027.
PORTARIA Nº 011, DE 08 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a republicação do Calendário Escolar Padrão, para as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, referente ao ano letivo de 2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2025
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2025
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2025
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XX |
08/04/2025 |
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 191-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 192-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 193-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 194-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 195-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 196-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 197-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 198-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 199-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 200-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 201-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 202-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 203-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 204-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 205-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 206-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 207-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 208-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 209-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 210-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 211-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 212-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 213-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 214-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 215-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 216-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 217-2025
RESUMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO N° 200-2024
RESUMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO N° 201-2024
RESUMO ADITIVO PRORROGAÇÃO N° 202-2024
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