DECRETO Nº 635, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento de Planejamento, Projetos e Obras, como se especifica. DECRETO Nº 636, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divisão de Execução de Obras, como se especifica. DECRETO Nº 637, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento de Iluminação Pública, como se especifica. DECRETO Nº 638, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Serviço de Cortes e Podas de Árvores, como se especifica. DECRETO Nº 639, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Divisão de Limpeza Pública, como se especifica. DECRETO Nº 641, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divisão de Coleta e Tratamento de Esgoto, como se especifica. DECRETO Nº 642, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Assessora Especial, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 643, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divisão de Controle de Combustível, como se especifica. DECRETO Nº 644, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divisão de Manutenção, como se especifica. DECRETO Nº 645, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Departamento de Educação Integral, como se especifica.

DECRETO Nº 633, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Departamento de Distribuição e Fiscalização da Alimentação Escolar, como se especifica. DECRETO Nº 634, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Divisão Pedagógica do Ensino Fundamental I, como se especifica.

DECRETO Nº 623, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento de Transporte Escolar, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 624, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento de Tecnologia de Informação e Redes, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 625, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento de Gestão e Organização Educacional, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 626, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento Geral Pedagógica, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 627, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Divisão Pedagógica do Ensino Fundamental II, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 628, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Divisão Pedagógica de Ensino de Jovens e Adultos - EJA, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 629, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Divisão Pedagógica de Ensino Infantil, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 630, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Diretora do do Colégio Ulysses Caires de Brito, como se especifica. DECRETO Nº 631, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Paramirim - Ba, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e, dá outras providências. DECRETO Nº 632, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Assessora Especial, cargo de provimento em comissão, como se especifica. EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024 DL RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO nº 005-2024 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO nº 061-2024 RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO n° 389-2023 RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO nº 199-2021. TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 521-2023

DECRETO Nº 608, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Departamento de Controle Financeiro, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 609, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Departamento de Acompanhamento de Execução Orçamentária, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 610, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento de Tributos, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 611, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divisão de Estoque, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 612, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Divisão de Tesouraria, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 613, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divisão de Sistemas Contábeis, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 614, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Divisão de Empenho, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 615, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divisão de Liquidação, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 616, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Saúde, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 617, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 618, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Divisão de Identificação, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 619, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Departamento de Atenção Básica de Saúde, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 620, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Festas e Eventos, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 621, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Saneamento Básico, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 622, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Escola do Campo, cargo de provimento em comissão, como se especifica.

DECRETO Nº 592 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DECRETO Nº 594, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 595, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Finanças, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 596, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Administração, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 597, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Educação, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 598, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 599, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Controlador Geral do Município, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 600, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 601, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 602, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 603, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 604, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Assessora de Comunicação, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 605, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 606, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Assessor de Relações Políticas e Institucionais, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 607, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Delega a competência de Ordenador de Despesas, no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 329, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre modificação da estrutura administrativa de Paramirim - Bahia, reestruturando o quadro de cargos em comissão deste Município, e dá outras providências. REPUBLICAÇÃO LEI Nº 324 - LOA ESTIMA A RECEITA E DESPESA DE 2025 DECRETO E QDD DECRETO Nº 590, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre alteração das atividades e projetos das extintas unidades orçamentárias, e dá outras providências. RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE N. 029-2024

DECRETO Nº 577

DECRETO Nº 586 DECRETO Nº 587 DECRETO Nº 588 DECRETO Nº 589 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO nº 547-2023. RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO nº 451-2023

LEI Nº 328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Paramirim, a adquirir a título oneroso bens imóveis, que especifica, e dá outras providências. DECRETO Nº 585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre as Políticas de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Paramirim - BA, e dá outras providências. PORTARIA Nº 065, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. Publica a concessão de licença para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 066, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 067, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 091 PORTARIA Nº 092 PORTARIA Nº 093 PORTARIA Nº 094, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. Publica a concessão de licença para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 095, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. Publica a concessão de licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 096, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. Publica a concessão de licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 097, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. Publica a concessão de licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 098, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. Publica a concessão de licença em caráter especial para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 099, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 PARECER CME Nº 002 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Aprova as Diretrizes da Política de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, no Sistema Municipal de Ensino de Paramirim - BA.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ATA E RESOLUÇÃO CMS