RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 191-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 192-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 193-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 194-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 195-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 196-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 197-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 198-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 199-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 200-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 201-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 202-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 203-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 204-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 205-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 206-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 207-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 208-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 209-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 210-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 211-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 212-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 213-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 214-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 215-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 216-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 217-2025 RESUMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO N° 200-2024 RESUMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO N° 201-2024 RESUMO ADITIVO PRORROGAÇÃO N° 202-2024

RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 141-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 142-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 167-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 168-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 169-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 170-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 171-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 172-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 173-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 174-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 175-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 176-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 177-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 178-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 179-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 180-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 181-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 182-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 183-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 184-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 185-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 186-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 187-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 188-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 189-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 190-2025

LEI Nº 334, DE 04 DE ABRIL DE 2025. Autoriza a alienação, mediante doação, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - Escola Raios de Luz, de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Paramirim - BA, e dá outras providências. RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 146-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 153-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 154-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 155-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 156-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 157-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 158-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 159-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 160-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 161-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 162-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 163-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 164-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 165-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 166-2025

DECRETO Nº 706, DE 02 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 143-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 144-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 145-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 147-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 148-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 149-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 150-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 151-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 152-2025 EDITAL MUNICIPAL Nº 002/2025. CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Discussão e apresentação de ações para elaboração do PPA, LDO e LOA. Dispõe sobre Publicidade da Audiência Pública, em cumprimento ao quanto determinado pelo § 1º, inciso I do art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

1° ATA DA CP 005-2025 2° ATA DA CP 005-2025 ATA DA DL 021-2025

DECRETO Nº 704, DE 31 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Política Cultural, biênio 2025/2027. AUTORIZAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2025 EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-2025

RRREO 1º BIMESTRE 2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO 005-2025 EDITAL DO CREDENCIAMENTO 005-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECRETO Nº 702/2025 DECRETO Nº 703/2025 EDITAL DH NOTITICACAO

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA nº 002-2025CP ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 138-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 139-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 140-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05 A 20- 2025 RESOLUÇÃO Nº 04 DE 26 DE MARÇO DE 2025. 1ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 ATA DA SESSÃO PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2025