PORTARIA Nº 005, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024. Estabelece diretrizes para a formalização do processo de matrícula e organiza o ensino para o ano letivo de 2025, nas unidades escolares municipais, como se especifica, e dá outras providências.

LEI Nº 323, DE 18 DE AGOSTO DE 2024. Denomina a Praça Martinha Maria De Jesus, e dá outras providências. LEI Nº 325, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito de Caraíbas, Município de Paramirim, e dá outras providencias. LEI Nº 327, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Brumado - BA. PORTARIA Nº 083, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Publica a concessão de licença em caráter especial da servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 084, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. Publica a concessão de licença em caráter especial da servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 085, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. Publica a concessão de licença em caráter especial da servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 086, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. Publica a concessão de licença em caráter especial da servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 087, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. Publica a concessão de licença em caráter especial do servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 088, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. Publica a concessão de licença em caráter especial da servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 089, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. Publica a concessão de licença em caráter especial da servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 090, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2024. Publica a concessão de licença do servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 078, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 079, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 079, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 080, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 081, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 072, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 073, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. Publica a concessão de licença para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 074, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 075, DE 23 DE AGOSTO DE 2024. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 076, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 077, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 583, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. DECRETO Nº 584, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. PORTARIA Nº 004, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. Estabelece o Calendário Escolar Padrão para as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, referente ao ano letivo de 2025. CONVOCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 374-2024 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO nº 135-2024. RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO nº 140-2024. RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO 2024 DO CONTRATO nº 178-2024. RESOLUÇÃO Nº 008 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. Aprova o Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro do Governo Federal, Sistema Único de Assistência Social, referente ao exercício 2023, deste município, e dá outras providências. PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001/2023

REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 573 - APROVA QDD PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001/2023

EDITAL MUNICIPAL DE CONVOCAÇÃO DOS CREDORES QUE POSSUEM DÉBITOS INCRITOS EM RESTOS A PAGAR - Nº 001/2024. Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar, processados e não processados, inscritos em exercícios anteriores.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO nº 063-2024 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO nº 250-2024 RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO nº 233-2024 RESUMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS

DECRETO Nº 582

DECRETO Nº 572 DECRETO Nº 579 DECRETO Nº 580, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências. DECRETO Nº 581, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, e dá outras providências.