| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 04/06/2025 | 04/06/2025 - DECRETO Nº 738, DE 03 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Diretora da Creche Maria Hermínia de Jesus, como se especifica. | ||
| 04/06/2025 | 04/06/2025 - DECRETO Nº 737, DE 03 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Diretor da Escola Municipal Dalila Meira, como se especifica. | ||
| 04/06/2025 | 04/06/2025 - DECRETO Nº 739, DE 03 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Vice-diretor do Colégio Ulysses Caires de Brito, como se especifica. | ||
| 04/06/2025 | 04/06/2025 - DECRETO Nº 740, DE 03 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Diretora da Escola Municipal Rural do Grama, como se especifica. | ||
| 03/06/2025 | 03/06/2025 - PORTARIA Nº 029, DE 23 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. | ||
| 03/06/2025 | 03/06/2025 - PORTARIA Nº 028, DE 23 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica. | ||
| 03/06/2025 | 03/06/2025 - PORTARIA Nº 030, DE 26 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. | ||
| 03/06/2025 | 03/06/2025 - PORTARIA Nº 031, DE 26 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. | ||
| 03/06/2025 | 03/06/2025 - PORTARIA Nº 032, DE 26 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica. | ||
| 03/06/2025 | 03/06/2025 - PORTARIA Nº 033, DE 26 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. | ||
| 03/06/2025 | 03/06/2025 - PORTARIA Nº 014, DE 22 DE MAIO DE 2025 - Secretaria Municipal de Educação. Dispõe sobre a organização do Plano de Trabalho para Elaboração e/ou Revisão dos Projetos Político-Pedagógicos das escolas públicas do campo, pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino; construção de Diretrizes Municipais da Educação do Campo e a estruturação das Matrizes Curriculares da Educação do Campo. | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - DECRETO Nº 729, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento de Atendimento Especializado, cargo de provimento em comissão como se especifica. | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - DECRETO Nº 730, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Nomeia Comissão para conduzir os procedimentos administrativos da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instituída pela Lei Federal nº 13.465/2017, como se especifica. | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - DECRETO Nº 731, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação de Vice-diretora da Escola de Primeiro Grau João Durval Carneiro, como se especifica. | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - DECRETO Nº 732, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Divisão de Compras, como se especifica. | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - PORTARIA Nº 026, DE 30 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre cessão de servidora pública, na forma como abaixo se indica. | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - PORTARIA Nº 027, DE 30 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre cessão de servidor público, na forma como abaixo se indica. | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - DECRETO Nº 727, DE 23 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a instituição de mecanismos para cumprimento do Artigo 5º da Resolução nº 01, de 17 de outubro de 2024, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. | ||
| 28/05/2025 | 28/05/2025 - RGF 1º QUADRIMESTRE 2025 | ||
| 28/05/2025 | 28/05/2025 - RREO 2º BIMESTRE 2025 | ||
| 28/05/2025 | 28/05/2025 - AVISO DE DISPENSA 035-2025 | ||
| 23/05/2025 | 23/05/2025 - LEI Nº 338, DE 23 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a criação e denominação do Coreto Municipal Alvino Cardoso da Silva, e dá outras providências. | ||
| 23/05/2025 | 23/05/2025 - LEI Nº 339, DE 23 DE MAIO DE 2025. Modifica os valores constantes nas alíneas dos incisos I e II do art. 2º da Lei Municipal nº 011, de 25 de maio de 2004, que cria o regime de diárias no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências. | ||
| 23/05/2025 | 23/05/2025 - DECRETO Nº 726, DE 23 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre Ponto Facultativo e Feriado Municipal, como se especifica. | ||
| 22/05/2025 | 22/05/2025 - DECRETO Nº 725, DE 22 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Fiscalização e Controle, cargo de provimento em comissão, como se específica. | ||
| 22/05/2025 | 22/05/2025 - DECRETO Nº 724, DE 22 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre alteração da lotação de servidor efetivo, como se específica. | ||
| 21/05/2025 | 21/05/2025 - RESUMO DO 1º ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 369-2024 | ||
| 21/05/2025 | 21/05/2025 - RESUMO DO 1º ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 383-2024 | ||
| 21/05/2025 | 21/05/2025 - DECRETO Nº 723, DE 21 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre exoneração do Chefe de Divisão de Recreação e Lazer, cargo de provimento em comissão, como se específica. | ||
| 21/05/2025 | 21/05/2025 - AVISO DE DISPENSA 034-2025 |