| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - PORTARIA Nº 013, DE 07 DE ABRIL DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - PORTARIA Nº 007, DE 02 DE ABRIL DE 2025. Publica a concessão de licença para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica. | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - PORTARIA Nº 008, DE 02 DE ABRIL DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - PORTARIA Nº 009, DE 02 DE ABRIL DE 2025. Publica a concessão de licença para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica. | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - PORTARIA Nº 010, DE 02 DE ABRIL DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - PORTARIA Nº 011, DE 02 DE ABRIL DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - PORTARIA Nº 014, DE 07 DE ABRIL DE 2025. Publica a concessão de licença para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica. | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - PORTARIA Nº 015, DE 07 DE ABRIL DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - LEI Nº 337, DE 23 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a adequação da Lei nº 208/2017, do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Paramirim - BA, e dá outras providências. | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - PORTARIA Nº 013, DE 15 DE ABRIL DE 2025. Constitui Comissão Municipal para monitoramento e aplicação da Avaliação Municipal de preparação para o SABE e SAEB, e dá outras providências. | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 233-2025 | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 234-2025 | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 235-2025 | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - 3ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 005-2025CP | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - DECRETO Nº 710 | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - RESOLUÇÃO Nº 005, DE 15 DE ABRIL DE 2025. Aprova o Demonstrativo Físico e Financeiro do Sistema Único de Assistência Social, referente ao exercício 2024. | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - PORTARIA Nº 012, DE 14 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a criação do Sistema de Avaliação Municipal de Educação de Paramirim - BA, (SAMEP) como estratégia de preparação em Língua Portuguesa e Matemática, para a prova SAEB 2025, no âmbito da Rede Municipal, e dá outras providências. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - DECRETO Nº 692 | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - 8ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - EXTRATOS DAS DL 021-2025 A 031-2025 | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 230-2025 | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 231-2025 | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 232-2025 | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 218-2025 | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 219-2025 | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 220-2025 | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 221-2025 | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 222-2025 | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 223-2025 | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 224-2025 |