PORTARIA N° 1096, DE 12 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VILMA DE SOUZA MEDEIROS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 013/2025 de 12 de maio de 2025. Dispõe sobre a concessão do Benefício APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a AILTON ANSELMO DE SOUZA, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE BRINQUEDOS DIVERSOS, JOGOS EDUCATIVOS DIVERSOS, MATERIAIS DE RECREAÇÃO E ESPORTIVOS DIVERSOS, PARA USO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SEDE E MEIO RURAL, QUE ADERIRAM AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 007/2025 - OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXA E TAMPA PARA HIDRÔMETRO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL029/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA JURÍDICA, NO PATROCÍNIO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COM O ESCOPO DE CORRIGIR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS COBRANÇAS DAS TARIFAS APLICADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, E, POR CONSEGUINTE, NOS IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - PROPONENTE: DANIELE FILGUEIRAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 42.346.308/0001-33 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL029/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA JURÍDICA, NO PATROCÍNIO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COM O ESCOPO DE CORRIGIR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS COBRANÇAS DAS TARIFAS APLICADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, E, POR CONSEGUINTE, NOS IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - PROPONENTE: DANIELE FILGUEIRAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 42.346.308/0001-33 CONTRATO Nº 189/2025 - PROCESSO/VINCULO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-SRP; ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BA - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 29.342.691/0001-93 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DE MÃO DE OBRA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - VIGÊNCIA: 06.05.2025 A 06.05.2026 - VALORE GLOBAL: R$2.431.275,00 CONTRATO Nº 190/2025 - PROCESSO/VINCULO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-SRP; ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BA - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CNPJ: 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 29.342.691/0001-93 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DE MÃO DE OBRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS VINCULADOS - VIGÊNCIA: 06.05.2025 A 06.05.2026 - VALORE GLOBAL: R$ 4.874.334,00 CONTRATO Nº 191/2025 - PROCESSO/VINCULO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-SRP; ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BA - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ: 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 29.342.691/0001-93 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DE MÃO DE OBRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ÓRGÃOS VINCULADOS - VIGÊNCIA: 06.05.2025 A 06.05.2026 - VALOR GLOBAL: R$ 1.291.365,00 CONTRATO Nº 194/2025 - PROCESSO: IL029/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: DANIELE FILGUEIRAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 42.346.308/0001-33 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA JURÍDICA, NO PATROCÍNIO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COM O ESCOPO DE CORRIGIR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS COBRANÇAS DAS TARIFAS APLICADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, E, POR CONSEGUINTE, NOS IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - VIGÊNCIA: 09.05.2025 A 09.05.2026 - VALORE GLOBAL: O MUNICÍPIO PAGARÁ À CONTRATADA, O VALOR MÁXIMO DE HONORÁRIOS DE R$ 130.000,00, CORRESPONDENTE AO VALOR POTENCIAL A SER RECUPERADO DE R$ 700.000,00 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 127/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: ISABELA APARECIDA SOUZA DA COSTA-ME - CNPJ Nº 46.586.549/0001-00. EDITAL N° 004/2025– CONTRATAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIO 096/2025 - ADESÃO ATA SRP 001/2025 – PREGÃO ELETRÔNIO 001/2025-SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DE MÃO DE OBRA, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS MÍNIMAS INDICADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2025 – PROPOENTE: ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 29.342.691/0001-93.