Decreto nº 2298/2025 - DISPÕE DA NOMEAÇÃO MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA FROTA MUNICIPAL E TERCERIZADA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUELD O GUAPORÉ/RO, E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS. Decreto nº 2322/2025 - DISPÕE DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto nº 2323/2025 - DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO PAA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decreto nº 2324/2025 - DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANETE DE RECEBIMENTO DE BENS E MATERIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto nº 2329/2025 - DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Termo de adjudicação de processo licitatório nº 482/2025 Termo de homologação de processo licitatório nº 482/2025