PORTARIA_Nº 004-2025 movimentação financeira O SAAE Aviso de Retificação do Edital CE 001.2025 - 01.04

DECRETO 060 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 061 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RREO SITIO DO MATO 07 - Edital PE 0052025 - Contratação de empresa para Fornecimento de Uniformes Escolares para o município de Sitio do Mato/Ba – Sistema de Registro de Preços - SRP 07 - Edital PE 006.2025 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar do município de Sitio do Mato/Ba – Sistema de Registro de Preços - SRP. 07 - Edital PE 007.2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria de Imprensa, Comunicação e Produção de Campanhas Publicitárias, Gestão e Criação de Conteúdos para Redes Sociais, Vídeos Institucionais, Planejamento de Ações Comunicação, Cobertura de Eventos e Divulgação de Campanhas e Matérias de Ações de Interesse Governamental do município de Sitio do Mato/Ba. – Sistema de Registro de Preços - SRP.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avisos de DL 041.2025 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais e Equipamentos para Manutenção de Poços Artesianos e Irrigação do município de Sitio do Mato/Ba

DECRETO Nº 058, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Esportes e dá outras providências. DECRETO Nº 056, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - ispõe sobre a delegação de competência para que o Conselho Municipal de Saúde possa elaborar resoluções e portarias referentes às suas atribuições institucionais no Município de Sítio do Mato e dá outras providências. DISPÕE DA DESIGNAÇÃO DA CCIH - COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECCÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA PEREIRA DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE DA DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA PEREIRA DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISES DE ÓBITOS DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA PEREIRA DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de Referência Técnica em Saúde do Trabalhador Municipal - RTST Municipal, no âmbito do municipio de SITIO DO MATO-BA, para responder pelas ações referentes a Vigilância em Saúde do Trabalhador - Visat, integrante da equipe de Visau da Secretária Municipal de Saúde, nos termos do Artigo 200 da Constituição Federal da lei Federal nº 8.080/1990, Portaria GM/MS n° 3.120/1998, da Portaria GM/MS n° 1.823/2012, da Resolução CNS n° 588/2018, da Resolução CNS n° 603/2018, Portaria SESAB. n9 30/2021, Resolução CIB-BA nº 212/2021. DISPÕES SOBRE A REUNIÃO AMPLIADA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DE SÍTIO DO MATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Analise Superior decisão da Impugnação do PE 004.2025 Aviso de Resultado de Impugnação do PE 004.2025 Decisão da Impugnação do PE 004.2025 Avisos de DL 039 e 040.2025

Aviso de Licitação PE 005-2025 - : Contratação de empresa para Fornecimento de Uniformes Escolares para o município de Sitio do Mato/Ba Aviso de Licitação PE 006-2025 - Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do município de Sitio do Mato/Ba Aviso de Licitação PE 007.2025 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria de Comu-nicação, Produção, Gestão e Criação de Conteúdos, Vídeos Institucionais e Ações de Matérias de Interesse do município de Sitio do Mato/Ba Avisos de DL 036 e 037.2025

DECRETO Nº 055, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e dá outras providências. Edital CE 001-2025 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, Tipo 1 no Bairro Caixa D’água no município de Sitio do Mato/Ba, conforme Portaria GM/MS nº 3.257, Instituída pela Portaria GM/MS nº 1.517, Proposta de UBS InvestSUS n° 11352483000124001 - Parte 01 Edital CE 001-2025 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, Tipo 1 no Bairro Caixa D’água no município de Sitio do Mato/Ba, conforme Portaria GM/MS nº 3.257, Instituída pela Portaria GM/MS nº 1.517, Proposta de UBS InvestSUS n° 11352483000124001 - Parte 02 Edital CE 002-2025 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, Tipo 1 no Conjunto Habitacional Alfredo Magalhães no município de Sitio do Mato/Ba, conforme Portaria GM/MS nº 3.257, Instituída pela Portaria GM/MS nº 1.517, Proposta de UBS InvestSUS n° 11352483000124002 - Parte 01 Edital CE 002-2025 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, Tipo 1 no Conjunto Habitacional Alfredo Magalhães no município de Sitio do Mato/Ba, conforme Portaria GM/MS nº 3.257, Instituída pela Portaria GM/MS nº 1.517, Proposta de UBS InvestSUS n° 11352483000124002 - Parte 02 Aviso de Retificação do Aviso CE 001.2025 Aviso de Retificação do Aviso CE 002.2025 Avisos de DL 033 034 035 e 036.2025 - DOP

Aviso de Cancelamento do PE 003.2025

Concede licença a servidores públicos efetivos para o desempenho de mandato em sindicato representativo da categoria e dá outras providências. Edital de Licitação PE 003-2025 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar do município de Sitio do Mato/Ba. Edital de Licitação PE 004-2025 - Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Horas Máquinas com locação de máquinas e equipamentos pesados (Moto niveladora, Escavadeira, Rolo Compactador, Caminhão Basculante (Caçamba) e Caminhão Pipa) e outros equipamentos por hora trabalhada, incluindo operadores para as máquinas e motoristas para os caminhões, para transporte de carga pesada e para utilização na execução de conservação de estradas vicinais, logradouros e vias públicas para atender as necessidades do município de Sitio do Mato/Ba – Sistema de Registro de Preços - SRP 001 - 02.01.2025 - PROCEDE BAHIA Diario Oficial - DL 001 002 - 02.01.2025 - SL SERVIÇOS CONTABEIS - LICITAÇÃO - INEX 001.2025 003 - 02.01.2025 - ECONTAP - CONTABILIDADE - INEX 001-2025 ADM 004 - 02.01.2025 - LS FERNANDES - DIGITALIZAÇÃO - DL 002 005 - 02.01.2025 - SERVIÇOS ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO - IZANE FARIAS - DL 003 009 - 06.01.2025 - SERVIÇOS DE PROJETO E ENGENHARIA - TR3LAB - INEX 002.2025 011 - 13.01.2025 - CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCAÇÃO - ELLEVE CONSULTORIA - INEX 006.2025 012 - 13.01.2025 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - ADESÃO ARP - GLOBAL - PE 011.24 013 - 13.01.2024 - SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - EMANUEL AVOGADOS - INEX 003.2025 015 - 14.01.2025 - ADENOR - ASSESSORIA CONVENIO - DL 017 016 - 15.01.2025 - PILARES SERVIÇOS - SIGA - INEX 005.2025 019 - 23.01.2025 - JOSE CLAUDIO - OXIGÊNIO - SAÚDE - DL 009 020 - 24.01.2025 - COMPUTADORES, EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO - IVAN - DL 012 021 - 24.01.2025 - LIXO HOSPITALAR - AMBIENTAL FORT - SAÚDE - DL 007 024 - 28.01.2025 - MATERIAL DE EXPEDIENTE - CLEUZA PORTELA - DL 011 025 - 29.01.2025 - CONTRATO AQUISIÇÃO DE GÁS - MARCELO - DL 008 026 - 29.01.2025 - CONTRATO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL - POSTO MAX - DL 005 027 - 29.01.2025 - ASSESSORIA CONTROLE INTERNO - ELVIS - INEX 007.2025

DECRETO 051 - Licença Morais dos Santos DECRETO 052 - Licença Rosilda Araújo Bertunes Decreto 053 - Nomeação da Vice- diretora da Escola Municipal Eraldo Tinôco Decreto 054 - Nomeação da Diretora da Escola Municipal São Caetano Aviso de Licitação CP 001.2025 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, no município de Sitio do Mato/Ba, conforme Portaria GM/MS nº 3.257, Instituída pela Portaria GM/MS nº 1.517, Proposta de UBS InvestSUS n° 11352483000124001. Aviso de Licitação CP 002.2025 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, no município de Sitio do Mato/Ba, conforme Portaria GM/MS nº 3.257, Instituída pela Portaria GM/MS nº 1.517, Proposta de UBS InvestSUS n° 11352483000124002 Aviso de Retificação do PE 004.2025 Edital de CHAMADA PUPLICA 001 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para preparação da Alimentação da Merenda Escolar adquiridos diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural do Município Sitio do Mato/Ba