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da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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17/05/2025
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17/05/2025 - DECRETO Nº 069, DE 16 DE MAIO DE 2024. - AUTORIZA O SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/05/2025
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14/05/2025 - LEI Nº 338, DE 09 DE MAIO DE 2025
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12/05/2025
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12/05/2025 - PORTARIA 003-2025 AJM
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08/05/2025
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08/05/2025 - Resolução 061 CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DA ESTADO DA BAHIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS, NO EXERCÍCIO 2025.
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08/05/2025
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08/05/2025 - Edital de DL 047 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Instrumentos Musicais para o município de Sitio do Mato/Ba
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05/05/2025
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05/05/2025 - DECRETO 068 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA MUNICIPAL E REVOGA AS DISPOSIÇÃO DO DEC Nº 066
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05/05/2025
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05/05/2025 - Avisos de DL 047 e 048.2025 - DOP
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02/05/2025
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02/05/2025 - Avisos de DL 046.2025 - DOP
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25/04/2025
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25/04/2025 - DECRETO Nº 067 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 243 de 22 de junho do município de Sítio do Mato/BA, e dá outras providências.
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25/04/2025
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25/04/2025 - Avisos de DL 045.2025 - DOP
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24/04/2025
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24/04/2025 - DECRETO Nº 065 - Dispõe sobre a alteração do Decreto 327-A de 18 de outubro de 2022 e nomeação dos novos membros do Poder Executivo do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências.
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24/04/2025
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24/04/2025 - Aviso de Dispensa de Licitação 044-2025 - Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Licenciamento de Uso de Software com Implantação e Treinamento, Suporte e Manutenção de Gestão Escolar do Município de Sitio do Mato – Bahia
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 24/04/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Descrição:Edital de DL 044-2025 - Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Licenciamento de Uso de Software com Implantação e Treinamento, Suporte e Manutenção de Gestão Escolar do Município de Sitio do Mato – Bahia
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24/04/2025
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24/04/2025 - DECRETO Nº 066 - Declara, em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Sítio do Mato (BA), desastre, conforme COBRADE 1.4.1.1.O, e dá outras providências.
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24/04/2025
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24/04/2025 - Edital de DL 044-2025 - Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Licenciamento de Uso de Software com Implantação e Treinamento, Suporte e Manutenção de Gestão Escolar do Município de Sitio do Mato – Bahia
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16/04/2025
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16/04/2025 - DECRETO Nº 063, DE 16 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/04/2025
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16/04/2025 - DECRETO Nº 064, DE 16 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/04/2025
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11/04/2025 - Ratificação de Inexigibilidade 009.2025
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11/04/2025
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11/04/2025 - Homologação - Inex. 009.2025
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10/04/2025
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10/04/2025 - Decreto nº 062-2025 Ajuste Fiscal 2025 - Sitio do Mato-BA
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07/04/2025
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07/04/2025 - PORTARIA Nº 001 - Dispõe sobre a regulamentação de vagas da Creche e dá outras providências.
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04/04/2025
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04/04/2025 - RESOLUÇÃO 001 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE REFERENTE AO ANO DE 2025
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02/04/2025
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02/04/2025 - Aviso de Dispensa de Licitação
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01/04/2025
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01/04/2025 - PORTARIA_Nº 004-2025 movimentação financeira O SAAE
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01/04/2025
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01/04/2025 - Aviso de Retificação do Edital CE 001.2025 - 01.04
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31/03/2025
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31/03/2025 - DECRETO 060 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31/03/2025
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31/03/2025 - DECRETO 061 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/03/2025
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28/03/2025 - RREO SITIO DO MATO
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27/03/2025
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27/03/2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/03/2025
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27/03/2025 - Avisos de DL 041.2025 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais e Equipamentos para Manutenção de Poços Artesianos e Irrigação do município de Sitio do Mato/Ba
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25/03/2025
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25/03/2025 - DECRETO Nº 056, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - ispõe sobre a delegação de competência para que o Conselho Municipal de Saúde possa elaborar resoluções e portarias referentes às suas atribuições institucionais no Município de Sítio do Mato e dá outras providências.
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