| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - DECRETO Nº 058, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Esportes e dá outras providências. | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - DISPÕES SOBRE A REUNIÃO AMPLIADA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DE SÍTIO DO MATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de Referência Técnica em Saúde do Trabalhador Municipal - RTST Municipal, no âmbito do municipio de SITIO DO MATO-BA, para responder pelas ações referentes a Vigilância em Saúde do Trabalhador - Visat, integrante da equipe de Visau da Secretária Municipal de Saúde, nos termos do Artigo 200 da Constituição Federal da lei Federal nº 8.080/1990, Portaria GM/MS n° 3.120/1998, da Portaria GM/MS n° 1.823/2012, da Resolução CNS n° 588/2018, da Resolução CNS n° 603/2018, Portaria SESAB. n9 30/2021, Resolução CIB-BA nº 212/2021. | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - DISPÕE DA DESIGNAÇÃO DA CCIH - COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECCÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA PEREIRA DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISES DE ÓBITOS DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA PEREIRA DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - DISPÕE DA DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA PEREIRA DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - Avisos de DL 039 e 040.2025 | ||
| 24/03/2025 | 24/03/2025 - Avisos de DL 036 e 037.2025 | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - DECRETO Nº 055, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e dá outras providências. | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - Avisos de DL 033 034 035 e 036.2025 - DOP | ||
| 14/03/2025 | 14/03/2025 - Concede licença a servidores públicos efetivos para o desempenho de mandato em sindicato representativo da categoria e dá outras providências. | ||
| 12/03/2025 | 12/03/2025 - DECRETO 051 - Licença Morais dos Santos | ||
| 12/03/2025 | 12/03/2025 - DECRETO 052 - Licença Rosilda Araújo Bertunes | ||
| 12/03/2025 | 12/03/2025 - Decreto 053 - Nomeação da Vice- diretora da Escola Municipal Eraldo Tinôco | ||
| 12/03/2025 | 12/03/2025 - Decreto 054 - Nomeação da Diretora da Escola Municipal São Caetano | ||
| 11/03/2025 | 11/03/2025 - 050 Decreto_Nomeação_Conselho Municipal de Saúde | ||
| 05/03/2025 | 05/03/2025 - Avisos de DL 032.2025 - DOP | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - Decreto 050-2025 | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - Avisos de DL 030 e 031.2025 - DOP | ||
| 21/02/2025 | 21/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 048 | ||
| 21/02/2025 | 21/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 049 | ||
| 20/02/2025 | 20/02/2025 - Decreto 037 - Diretor da Escola Municipal Professor Avelino Nunes Rodrigues | ||
| 20/02/2025 | 20/02/2025 - Decreto 038 - Vice-diretora da Escola Municipal Senador Antônio Carlos Magalhães | ||
| 20/02/2025 | 20/02/2025 - Decreto 039 - Diretora da Escola Municipal Argemiro Martins | ||
| 20/02/2025 | 20/02/2025 - Decreto 040 - Diretora da Escola Municipal São João | ||
| 20/02/2025 | 20/02/2025 - Decreto 041 - Diretora da Escola Municipal São Francisco | ||
| 20/02/2025 | 20/02/2025 - Decreto 042 - Diretora da Escola Municipal Casinha Feliz | ||
| 20/02/2025 | 20/02/2025 - Decreto 043 - Diretora da Escola Municipal Pequeno Príncipe | ||
| 20/02/2025 | 20/02/2025 - Decreto 044 - Diretor da Escola Municipal Santa Clara | ||
| 20/02/2025 | 20/02/2025 - Decreto 045 - Diretora da Escola Municipal Argemiro Martins dos Anjos |