DECRETO N.º 23/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ENCARREGADO DE COMPRAS.” AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EPI’S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EPI’S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 040/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E PROMOVER AMPLIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 040/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E PROMOVER AMPLIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 116/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E PROMOVER AMPLIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA

DECRETO N.º 8 DE 01 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 9 DE 01 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.319.348,72 (SEIS MILHÕES E TREZENTOS E DEZENOVE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS EM LED E SUPORTE METÁLICO PARA ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024. DELIBERAÇÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024PE. DECLARAÇÃO

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS EM LED E SUPORTE METÁLICO PARA ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2024 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2024 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024 DELIBERAÇÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2024PE. DELIBERAÇÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024PE. DELIBERAÇÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024PE. DELIBERAÇÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024PE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DESTINADOS AO CALÇAMENTO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GENEROSO ALVES, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DESTINADOS AO CALÇAMENTO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DESTINADOS AO CALÇAMENTO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GENEROSO ALVES, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE N.º 118/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DESTINADOS AO CALÇAMENTO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 186/2022. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 210/2022. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 205/2022. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 053/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2024PE – OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MICRO USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA COM PAINÉIS DE POTÊNCIA MÍNIMA DE 555W, PRODUÇÃO MÉDIA MENSAL MÍNIMA DO SISTEMA DE 12.000 KWH, POTÊNCIA TOTAL MÍNIMA DO SISTEMA DE 99 KWP, INCLUSO MATERIAL, MÃO DE OBRA, MONTAGEM E ENCARGOS PARA ATENDIMENTO DE PRÉDIOS E DEMAIS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE APOSTILAMENTO NOS CONTRATOS N.° 087/2024, 087A/2024, 087113/2024, 087C/2024, 086/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL – 1C, DESTINADA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA DESSE MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NO AUDITÓRIO MUNICIPAL, COLÉGIO MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, CRECHE MARIA DE LOURDES, HOSPITAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA E MERCADO MUNICIPAL, TOTALIZANDO 5 MICRO USINAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA ATENDIMENTO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL – 1C, DESTINADA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA DESSE MUNICÍPIO. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2024PE – OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MICRO USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA COM PAINÉIS DE POTÊNCIA MÍNIMA DE 555W, PRODUÇÃO MÉDIA MENSAL MÍNIMA DO SISTEMA DE 12.000 KWH, POTÊNCIA TOTAL MÍNIMA DO SISTEMA DE 99 KWP, INCLUSO MATERIAL, MÃO DE OBRA, MONTAGEM E ENCARGOS PARA ATENDIMENTO DE PRÉDIOS E DEMAIS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSORCIO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE RUAS EM PAVIMENTAÇÃO DANIFICADAS (OPERAÇÃO TAPA BURACO), NESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSORCIO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE RUAS EM PAVIMENTAÇÃO DANIFICADAS (OPERAÇÃO TAPA BURACO), NESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE N.º 117/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSORCIO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE RUAS EM PAVIMENTAÇÃO DANIFICADAS (OPERAÇÃO TAPA BURACO), NESTE MUNICÍPIO.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NO AUDITÓRIO MUNICIPAL, COLÉGIO MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, CRECHE MARIA DE LOURDES, HOSPITAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA E MERCADO MUNICIPAL, TOTALIZANDO 5 MICRO USINAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA ATENDIMENTO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024. DECLARAÇÃO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 177/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 186/2022. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 210/2022. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 205/2022. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 214/2022.

ORDEM DE SERVIÇOS À EMPRESA ESTILO CONSTRUTORA LTDA. – OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA.

RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 003/2024. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 039/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CIRURGIÃO GERAL PARA ACIONAMENTO CIRÚRGICO COM CONSULTA PRÉ-OPERATÓRIO E CONSULTA PÓS-OPERATÓRIO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 039/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CIRURGIÃO GERAL PARA ACIONAMENTO CIRÚRGICO COM CONSULTA PRÉ-OPERATÓRIO E CONSULTA PÓS-OPERATÓRIO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 115/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CIRURGIÃO GERAL PARA ACIONAMENTO CIRÚRGICO COM CONSULTA PRÉ-OPERATÓRIO E CONSULTA PÓS-OPERATÓRIO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA.