DELIBERAÇÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2025PE. PRIMEIRA ATA DE DELIBERAÇÃO REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 007/2025 COM FINALIDADE DE CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE URANDI E MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI), DEVENDO ATENDER NO HOSPITAL MUNICIPAL, OU EM UMA UNIDADE DE SAÚDE EQUIPADA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO URANDI/BA.

PORTARIA SEMEIA N.º 006/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - “CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO CANTINHO LTDA”. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 086/2025 – OBJETO: ADESÃO DO CONTRATADO AO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS MATRICULADOS E COM CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO JUNTO À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA – JUCEB INTERESSADOS EM OPERACIONALIZAR DE FORMA HÍBRIDA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N.º 007/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE URANDI E MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI), DEVENDO ATENDER NO HOSPITAL MUNICIPAL, OU EM UMA UNIDADE DE SAÚDE EQUIPADA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 086/2025 – OBJETO: ADESÃO DO CONTRATADO AO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS MATRICULADOS E COM CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO JUNTO À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA – JUCEB INTERESSADOS EM OPERACIONALIZAR DE FORMA HÍBRIDA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N.º 206/2025 – OBJETO: ADESÃO DO CONTRATADO AO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS MATRICULADOS E COM CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO JUNTO À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA – JUCEB INTERESSADOS EM OPERACIONALIZAR DE FORMA HÍBRIDA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – RLS AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO CANTINHO LTDA., VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS.

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2025PE. DECISÃO ACERCA DO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025SRP – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAMU. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAMU DESSE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAMU DESSE MUNICÍPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAMU DESSE MUNICÍPIO. EMPRESA: CENTRAL DOS FARDAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAMU DESSE MUNICÍPIO. EMPRESA: PAULO JEAN SOARES DOS SANTOS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 170/2024.

CONTRARAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO IMPETRADO PELA EMPRESA RESTART COMÉRCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 007/2025 - PRIMEIRA PARCIAL. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 009/2025 COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SONDAGEM DO TIPO SPT ATÉ 15M OU IMPENETRÁVEL CONFORME NORMA NBR 6484, INCLUINDO DESLOCAMENTO, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DA EQUIPE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E INFRAESTRUTURA. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA PRESENCIAL N.º 010/2025 COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, PRESENCIALMENTE EM BRASÍLIA, POR MEIO DA INTERLOCUÇÃO GOVERNAMENTAL IN LOCO, OU SEJA, DIRETAMENTE NO CONGRESSO NACIONAL, NO PALÁCIO DO PLANALTO E NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 194/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 200/2025.

DECRETO N.º 104/2025, DE 7 DE AGOSTO DE 2025. - EMENTA: “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO N.º 007/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE URANDI E MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI), DEVENDO ATENDER NO HOSPITAL MUNICIPAL, OU EM UMA UNIDADE DE SAÚDE EQUIPADA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO URANDI/BA. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO N.º 007/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE URANDI E MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI), DEVENDO ATENDER NO HOSPITAL MUNICIPAL, OU EM UMA UNIDADE DE SAÚDE EQUIPADA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO URANDI/BA.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 106/2021. PRIMEIRA ATA DE DELIBERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2025.

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 054/2025. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHEMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO N.º 006/2025. ATA DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 006/2025.

RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 197/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA FAZENDA CAPA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES EM CASTRAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 168/2024. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 082/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA FAZENDA CAPA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES EM CASTRAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N.º 165/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 174/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 166/2024. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 082/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA FAZENDA CAPA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES EM CASTRAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO N.º 13 DE 01 DE JULHO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 14 DE 01 DE JULHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.760.000,00 (TRÊS MILHÕES E SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2025 DECISÃO ACERCA DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025. APOSTILAMENTO NO CONTRATO N.º 142-A/2025

DECRETO N.º 103/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025. - EMENTA: “DESIGNA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA NA FORMA DE ATERRO SANITÁRIO, DE PROPRIEDADE DO CONTRATADO OU DE SEU USO LEGAL, PARA DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E PÚBLICOS INCLUINDO TRATAMENTO DE CHORUME E ENTULHO MISTO. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA NA FORMA DE ATERRO SANITÁRIO, DE PROPRIEDADE DO CONTRATADO OU DE SEU USO LEGAL, PARA DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E PÚBLICOS INCLUINDO TRATAMENTO DE CHORUME E ENTULHO MISTO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 073/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JARDIM SANTO ANTÔNIO, 17, 2º ANDAR, BROTAS, SALVADOR - BAHIA, CEP: 40.295-110, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO QUE HOSPEDARÁ OS PACIENTES E ACOMPANHANTES CARENTES DESTE MUNICÍPIO, QUANDO SE DESLOCAREM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, USUÁRIOS DO PROGRAMA TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 073/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JARDIM SANTO ANTÔNIO, 17, 2º ANDAR, BROTAS, SALVADOR - BAHIA, CEP: 40.295-110, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO QUE HOSPEDARÁ OS PACIENTES E ACOMPANHANTES CARENTES DESTE MUNICÍPIO, QUANDO SE DESLOCAREM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, USUÁRIOS DO PROGRAMA TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL N.º 176/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JARDIM SANTO ANTÔNIO, 17, 2º ANDAR, BROTAS, SALVADOR - BAHIA, CEP: 40.295-110, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO QUE HOSPEDARÁ OS PACIENTES E ACOMPANHANTES CARENTES DESTE MUNICÍPIO, QUANDO SE DESLOCAREM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, USUÁRIOS DO PROGRAMA TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA.