AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.° 006/2025. DECISÃO ACERCA DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.° 006/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 008/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E MEDICAMENTOS DESTINADOS A UNIDADE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 008/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E MEDICAMENTOS DESTINADOS A UNIDADE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 195/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E MEDICAMENTOS DESTINADOS A UNIDADE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA.

RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 006/2025 - SEGUNDA PARCIAL

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 163/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 162/2024.

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2025PE RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 006/2025 - PRIMEIRA PARCIAL

PORTARIA N.º 04 DE 22 DE JULHO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº. MU-0181/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE URANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE N.º 006/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROS OFICIAIS MATRICULADOS E COM CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO JUNTO À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA – JUCEB, SEM EXCLUSIVIDADE, PARA REALIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS, POR MEIO DE LEILÃO, DE BENS MOVÉIS OU IMÓVEIS (LOCALIZADOS EM ZONA URBANA E RURAL) INSERVÍVEIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 187/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 188/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 189/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 190/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 191/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 192/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 193/2025.

INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 008/2025. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO N.º 009/2025.

PORTARIA N.º 5/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE FAIXA DE SERVIDOR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2025PE.

DECRETO N.º 100/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 101/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. - EMENTA: “Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Meio Ambiente.” DECRETO N.º 102/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. - “REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA COM BASE NA LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO URANDI-BA”. DECRETO N.º 93/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. EMENTA: "REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA COPA RURAL DE FUTSAL 2025 DE URANDI/BA”. DECRETO N.º 94/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. EMENTA: "REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA COPA URANDI DE FUTSAL 2025 DE URANDI/BA DECRETO N.º 95/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. EMENTA: "REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA COPA RURAL DE FUTEBOL 2025 DE URANDI/BA”. DECRETO N.º 96/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. EMENTA: "REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA IV COPA SÁLVIO SPÍNOLA DE FUTEBOL 2025 DE URANDI/BA”. DECRETO N.º 97/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. EMENTA: "REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA COPA DE BAIRRO DE FUTSAL 2025 DE URANDI/BA”. DECRETO N.º 98/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. EMENTA: "REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA COPA DO COMÉRCIO DE FUTEBOL 2025 DE URANDI/BA”. DECRETO N.º 99, DE 17 DE JULHO DE 2025. - CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDIE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N.º 126/2021.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 079/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DO ARTISTA ADÃO E SEUS TECLADOS DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 079/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DO ARTISTA ADÃO E SEUS TECLADOS DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 183/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DO ARTISTA ADÃO E SEUS TECLADOS DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 008/2025. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAMU DESSE MUNICÍPIO. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAMU DESSE MUNICÍPIO.

RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 004/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 078/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DOS ARTISTAS RODNEY & RODRIGO DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 078/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DOS ARTISTAS RODNEY & RODRIGO DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 182/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DOS ARTISTAS RODNEY & RODRIGO DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 157-A/2024. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 233/2022.