TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 077/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE NEUROLOGISTA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 077/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE NEUROLOGISTA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 181/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE NEUROLOGISTA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2025 LEI N.º 412/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PRINCIPAL, SITUADA NO POVOADO DE ENTUPIÇÃO.” LEI N.º 414/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA E, SITUADA NO BAIRRO XAVIER.” LEI Nº 413/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA E, DO LOTEAMENTO BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO XAVIER, PASSA DENOMINAR OFICIALMENTE DE RUA ANTÔNIO BALEEIRO NETO.” RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 004/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025 PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025 PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 172/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 138/2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI/BA, FORA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 076/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO TÉCNICO, DESTINADO A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA VICINAIS, TRECHO QUE LIGA A BR-122 AO POVOADO DE POÇÕES INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI/BA, FORA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 076/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO TÉCNICO, DESTINADO A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA VICINAIS, TRECHO QUE LIGA A BR-122 AO POVOADO DE POÇÕES INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 177/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO TÉCNICO, DESTINADO A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA VICINAIS, TRECHO QUE LIGA A BR-122 AO POVOADO DE POÇÕES INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 180/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI/BA, FORA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 153/2024. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 074/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N.º 002/2025 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.° 001/2022.

DECRETO N.º 92/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PSICÓLOGA DO NEEU-30H.” PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO DE N.º 156/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO DE N.º 157/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 149/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE N.º 231A/2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 223/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N.º 01/2022.

DECRETO N.º 91/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PSICÓLOGA.” PORTARIA SEMEIA N.º 003/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 - “CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO CANGUSSU LTDA”. PORTARIA SEMEIA N.º 004/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO E TRANSFERE OS DADOS DA LICENÇA SIMPLIFICADA DO EMPREENDIMENTO MORI 3 PARTICIPAÇÕES LTDA AO EMPREENDIMENTO UFV COMERC BAHIA 3 LTDA”. PORTARIA SEMEIA N.º 005/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 - “CONCEDE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA AO EMPREENDIMENTO LATICÍNIO NASCER DO SOL LTDA”. DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 075/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO DO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO TÉCNICO E ORÇAMENTO, DESTINADO A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA VICINAIS, TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO DE SALINAS INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 075/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO DO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO TÉCNICO E ORÇAMENTO, DESTINADO A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA VICINAIS, TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO DE SALINAS INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 175/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO DO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO TÉCNICO E ORÇAMENTO, DESTINADO A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA VICINAIS, TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO DE SALINAS INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 148/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 149/2024. DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA AO EMPREENDIMENTO LATICÍNIO NASCER DO SOL LTDA., VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – RLS AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO CANGUSSU LTDA., VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. TRANSFERÊNCIA, DOS REGISTROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A RAZÃO SOCIAL DA LICENÇA SIMPLIFICADA, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA SEMEIA Nº 002/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2024, EM NOME DA MORI 3 PARTICIPAÇÕES LTDA, PARA O EMPREENDIMENTO UFV COMERC BAHIA 3 LTDA, ESTANDO CONDICIONADA SUA VALIDADE PARA 27/03/2026.

DECRETO N.º 89/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO.” DECRETO N.º 90/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 384/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA N.° 4/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO JUDICIAL”.

DECRETO N.º 87/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL NEEU – 30H.” DECRETO N.º 88/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS.”

DECRETO N.º 11 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 12 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.289.000,00 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 84/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. EMENTA: "REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA COPA DE BAIRRO DE FUTEBOL 2025 DE URANDI/BA”. DECRETO N.º 85/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO N.º 86/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO. ” CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE N.º 003/2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 068/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TELEMEDICINA (TELECONSULTAS) ESPECIALIDADES, A SER REALIZADO POR AMBIENTE VIRTUAL, VIA PLATAFORMA OU APLICATIVO PRÓPRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 068/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TELEMEDICINA (TELECONSULTAS) ESPECIALIDADES, A SER REALIZADO POR AMBIENTE VIRTUAL, VIA PLATAFORMA OU APLICATIVO PRÓPRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 153/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TELEMEDICINA (TELECONSULTAS) ESPECIALIDADES, A SER REALIZADO POR AMBIENTE VIRTUAL, VIA PLATAFORMA OU APLICATIVO PRÓPRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE N.º 212/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 145/2024.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 074/2025 – OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITES E INSUMOS COM PREÇOS PREDEFINIDOS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, COM PARECER SOCIAL OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 074/2025 – OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITES E INSUMOS COM PREÇOS PREDEFINIDOS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, COM PARECER SOCIAL OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 174/2025 – OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITES E INSUMOS COM PREÇOS PREDEFINIDOS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, COM PARECER SOCIAL OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RESCISAO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV. DE N.º 014/2025.