DECRETO N.° 83/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025 EMENTA: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." AVISO DE LCITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÕNICO N.º 017/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE URANDI ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. EDITAL DO PREGÃO ELETRÕNICO N.º 017/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE URANDI ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 003/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 173/2025.

DECRETO N.º 82/2025, DE 19 DE JUNHO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO.”

ERRATA LEI Nº 400/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a Reconfiguração Espacial do Distrito SEDE do Município de Urandi. ERRATA LEI Nº 401/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 – Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a criação do Distrito do CANTINHO no Município de URANDI. ERRATA LEI Nº 402/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Plano Diretor Participativo - Define o novo perímetro da Zona Urbana do Distrito da Sede no Município de Urandi. ERRATA LEI Nº 403/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 – Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a criação da Macrozona Norte do Município de Urandi e do Sub- Distrito de Entupição. ERRATA LEI Nº 404/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a criação da Macrozona Sul do Município de Urandi e do Sub- Distrito de Salinas. ERRATA LEI Nº 405/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a criação da Macrozona Leste do Município de Urandi. ERRATA LEI Nº 406/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a criação da Macrozona de Proteção Integral e do Patrimônio Natural do Município de Urandi. ERRATA LEI Nº. 398/2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor Participativo do Município de Urandi, no Estado da Bahia e dá outras providências. - PARTE 1 ERRATA LEI Nº. 398/2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor Participativo do Município de Urandi, no Estado da Bahia e dá outras providências. - PARTE 2 ERRATA LEI Nº. 398/2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor Participativo do Município de Urandi, no Estado da Bahia e dá outras providências. - PARTE 3 ERRATA LEI Nº. 398/2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor Participativo do Município de Urandi, no Estado da Bahia e dá outras providências. - PARTE 4 ERRATA LEI Nº. 398/2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor Participativo do Município de Urandi, no Estado da Bahia e dá outras providências. - PARTE 5 LEI Nº 407/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre o novo ordenamento territorial e ambiental, definindo as zonas urbana e rural do Município de Urandi – Bahia e dá outras providencias. - PARTE 1 LEI Nº 407/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre o novo ordenamento territorial e ambiental, definindo as zonas urbana e rural do Município de Urandi – Bahia e dá outras providencias. PARTE 2 LEI Nº 407/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre o novo ordenamento territorial e ambiental, definindo as zonas urbana e rural do Município de Urandi – Bahia e dá outras providencias. PARTE 3 LEI Nº 408/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Plano Diretor Participativo - Define o perímetro da Zona Urbana do Distrito do Cantinho no Município de Urandi. LEI Nº 409/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 “AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.” LEI Nº 410/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 PRORROGA, ATÉ 22 DE JUNHO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº MU-0181/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2015. LEI Nº 411/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO N.º 81/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025. - EMENTA: “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19, 20 E 23 DE JUNHO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL COM OBJETIVO DE REGULARIZAR O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO LOCAL DENOMINADO ALTO DO CRUZEIRO. - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.

DECRETO N.º 80/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 072/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DO ARTISTA FAGNER SILVA DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 072/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DO ARTISTA FAGNER SILVA DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 171/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DO ARTISTA FAGNER SILVA DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA.

ERRATA - LEI N.º 401/2025. ERRATA - LEI N.º 402/2025. DECRETO N.º 79/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 071/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 071/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 170/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA.

LEI N.º 398/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MUNICÍPIO DE URANDI. LEI N.º 400/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A RECONFIGURAÇÃO ESPACIAL DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI". LEI N.º 401/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DO CANTINHO NO MUNICÍPIO DE URANDI". LEI N.º 402/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - “DEFINE O NOVO PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO DISTRITO DA SEDE NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA”. LEI N.º 403/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MACROZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE URANDI E DO SUB- DISTRITO DE ENTUPIÇÃO" LEI N.º 404/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MACROZONA SUL DO MUNICÍPIO DE URANDI E DO SUB- DISTRITO DE SALINAS". LEI N.º 405/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MACROZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE URANDI” LEI N.º 406/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MACROZONA DE PROTEÇÃO INTEGRAL E DO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI”. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N.º 035/2024.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 007/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS TERAUPÊUTICOS, EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 007/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS TERAUPÊUTICOS, EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 169/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS TERAUPÊUTICOS, EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025 FIRMADA COM A EMPRESA JMC DISTRIBUIDORA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 05.854./0001-50. AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025, A EMPRESA JOSÉ NEVES FERREIRA INSCRITA NO CNPJ N.º 01.589.296/0001-90. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 004/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 137/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL DE N.º 138/2024. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 070/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, ASSESSORES, EMPRESAS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, MINISTRANTES DE CURSOS E PALESTRANTES PARA PARTICIPAR OU ATENDER EVENTOS OFICIAIS ENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 070/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, ASSESSORES, EMPRESAS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, MINISTRANTES DE CURSOS E PALESTRANTES PARA PARTICIPAR OU ATENDER EVENTOS OFICIAIS ENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO. CONTRATO N.º 157/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, ASSESSORES, EMPRESAS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, MINISTRANTES DE CURSOS E PALESTRANTES PARA PARTICIPAR OU ATENDER EVENTOS OFICIAIS ENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO.

LEI N.º 397/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE URANDI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI/BA, FORA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI/BA, FORA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 155/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÕES PÚBLICA DE SHOWS MUSICAIS DA BANDA GABXOTE, EM ATENDIMENTO AO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS MUNICIPAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 158/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 159/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 160/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 161/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 162/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 163/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 164/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 165/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 166/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 167/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 168/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE N.º 137/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 207/2023.