LEI N.º 392 DE 28 DE MARÇO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO E REAJUSTE SALARIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N.º 57/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ODONTÓLOGO.” CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 7/2025. CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 8/2025. EDITAL 01/2025 - "COLOCA A DISPOSIÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE URANDI — BAHIA E REGULAMENTA PRCCEDIMENTO PARA ANÁLISE E DISPONIBILIDADE PUBLICA EM MEIO DIGITAL, JUNTO A PLATAFORMA E TCM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI N.º 391/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ALVES E CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO POVOADO DE ENTUPIÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ALVES E CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO POVOADO DE ENTUPIÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ALVES E CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO POVOADO DE ENTUPIÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 098/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE POÇÕES, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA EXTENSÃO DA CRECHE MARIA DE LOURDES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 111/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ALVES E CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO POVOADO DE ENTUPIÇÃO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 083/2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 175/2023.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE POÇÕES, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA EXTENSÃO DA CRECHE MARIA DE LOURDES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE POÇÕES, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA EXTENSÃO DA CRECHE MARIA DE LOURDES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 098/2025– OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE POÇÕES, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA EXTENSÃO DA CRECHE MARIA DE LOURDES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO N.º 3 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE USO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE ACERVOS FÍSICOS INCLUINDO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DA EQUIPE PARA A OPERAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO COMPLETA E INTEGRADA DA BIBIOTECA MUNICIPAL FRANCISCA ROCHA NASCIMENTO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE USO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE ACERVOS FÍSICOS INCLUINDO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DA EQUIPE PARA A OPERAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO COMPLETA E INTEGRADA DA BIBIOTECA MUNICIPAL FRANCISCA ROCHA NASCIMENTO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 109/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE USO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE ACERVOS FÍSICOS INCLUINDO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DA EQUIPE PARA A OPERAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO COMPLETA E INTEGRADA DA BIBIOTECA MUNICIPAL FRANCISCA ROCHA NASCIMENTO. CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 8/2025.

DECRETO N.º 56/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.” PORTARIA N.° 1, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 035/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 035/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 099/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 097/2025 - OBETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA.

LEI N.º 388/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. - “FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CRIADOS PELA RESOLUÇÃO N.º 001 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, BEM COMO, CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE URANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI N.º 389 DE 18 DE MARÇO DE 2025 "REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LEI N.º 390, DE 18 DE MARÇO DE 2025. - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE URANDI/ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 7/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 102/2025 2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 103/2025 2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 104/2025 2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 105/2025 2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 106/2025 2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 075/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 078/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 079/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 080/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 081/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 082/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 093/2024.

DECRETO N.º 55/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR.” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 040/2024. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 035/2024. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 037/2024. TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.º 039/2024.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 033/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA FORRÓ BOYS DURANTE O EVENTO DA XVI CAVALGADA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 006/2025, COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE USO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE ACERVOS FÍSICOS INCLUINDO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DA EQUIPE PARA A OPERAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO COMPLETA E INTEGRADA DA BIBIOTECA MUNICIPAL FRANCISCA ROCHA NASCIMENTO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 033/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA FORRÓ BOYS DURANTE O EVENTO DA XVI CAVALGADA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 095/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA FORRÓ BOYS DURANTE O EVENTO DA XVI CAVALGADA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. ORDEM DE SERVIÇOS A EMPRESA SETI CONSTRUÇÕES E SERVICE LTDA. – OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ADELINO MARCOLINO GONÇALVES, NO POVOADO DE SALINAS MUNICIPIO DE URANDI-BA.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025.