| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 20/05/2024 | 20/05/2024 - PORTARIA SEMEIA N.º 004/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 - “CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO URANDI COMERCIAL DE GÁS LTDA”. | ||
| 20/05/2024 | 20/05/2024 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – RLS AO EMPREENDIMENTO URANDI COMERCIAL DE GÁS LTDA., VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. | ||
| 20/05/2024 | 20/05/2024 - DECRETO N.º 9 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 9.870.533,20 (NOVE MILHÕES E OITOCENTOS E SETENTA MIL E QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/05/2024 | 20/05/2024 - PORTARIA SEMEIA N.º 006/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 - “CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO GRANJA NF EIRELI”. | ||
| 20/05/2024 | 20/05/2024 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – RLS AO EMPREENDIMENTO GRANJA NF EIRELI, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. | ||
| 20/05/2024 | 20/05/2024 - PORTARIA SEMEIA N.º 005/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 - “CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO SERMAC CONSTRUÇÕES LTDA”. | ||
| 20/05/2024 | 20/05/2024 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DLA AO EMPREENDIMENTO SERMAC CONSTRUÇÕES LTDA, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, COM ANALISE, ELABORAÇÃO E REFORMULAÇÃO DE LEIS E ATOS RELACIONADOS AO TEMA, MONITORAMENTO DA APLICAÇÃO DA CORRETA LEGISLAÇÃO INERENTES Á EXECUÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - RESOLUÇÃO N.º 133/2024 – DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ALIMENTA SUAS BAHIA. | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - ATA N.º 120 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 042/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA FRANK AGUIAR DE RENOME NACIONAL DESTINADO À APRESENTAÇÃO ÚNICA NOS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO 2024 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 039/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CIRURGIÃO GERAL PARA ACIONAMENTO CIRÚRGICO COM CONSULTA PRÉ-OPERATÓRIO E CONSULTA PÓS-OPERATÓRIO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - DECRETO N.º 34/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO DE COMPRAS.” | ||
| 09/05/2024 | 09/05/2024 - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE LOTE REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO N.° 008/2024PE. | ||
| 07/05/2024 | 07/05/2024 - DECRETO N.º 8 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/05/2024 | 07/05/2024 - DECRETO N.º 9 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.370.533,20 (DEZ MILHÕES E TREZENTOS E SETENTA MIL E QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/05/2024 | 07/05/2024 - DECRETO MUNICIPAL N.º 27/2024 DE 7 DE MAIO DE 2024 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/05/2024 | 07/05/2024 - DECRETO MUNICIPAL N.º 25/2024 DE 7 DE MAIO DE 2024 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/05/2024 | 07/05/2024 - DECRETO MUNICIPAL N.º 26/2024 DE 7 DE MAIO DE 2024 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/05/2024 | 07/05/2024 - DECRETO MUNICIPAL N.º 28/2024 DE 7 DE MAIO DE 2024 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/05/2024 | 07/05/2024 - DECRETO MUNICIPAL N.º 29/2024 DE 7 DE MAIO DE 2024 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/05/2024 | 07/05/2024 - DECRETO MUNICIPAL N.º 30/2024 DE 7 DE MAIO DE 2024 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/05/2024 | 07/05/2024 - DECRETO MUNICIPAL N.º 31/2024 DE 7 DE MAIO DE 2024 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/05/2024 | 07/05/2024 - DECRETO MUNICIPAL N.º 32/2024 DE 7 DE MAIO DE 2024 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/05/2024 | 07/05/2024 - DECRETO MUNICIPAL N.º 33/2024 DE 7 DE MAIO DE 2024 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/05/2024 | 06/05/2024 - LEI N.º 371, DE 06 DE MAIO DE 2024. - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URANDI/BA A CONCEDER REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA OS NOVOS LOTEAMENTOS REGULARMENTE APROVADOS E LOCALIZADOS NA ÁREA URBANA.” | ||
| 04/05/2024 | 04/05/2024 - DECRETO N.º 24/2024, DE 4 DE MAIO DE 2024. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA.” | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - PORTARIA SEMEIA N.º 003/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. - “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO URANDI LTDA”. | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – LS AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO URANDI LTDA., VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. |