| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 15/08/2025 | 15/08/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 087/2025 – OBJETO: GARANTIR AOS MUNÍCIPES, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO, POR INTERMÉDIO DE EMPRESA DE SAÚDE, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE URANDI E MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI), DEVENDO ATENDER NO HOSPITAL MUNICIPAL, OU EM UMA UNIDADE DE SAÚDE EQUIPADA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO URANDI/BA. | ||
| 13/08/2025 | 13/08/2025 - PRIMEIRA ATA DE DELIBERAÇÃO REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 007/2025 COM FINALIDADE DE CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE URANDI E MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI), DEVENDO ATENDER NO HOSPITAL MUNICIPAL, OU EM UMA UNIDADE DE SAÚDE EQUIPADA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO URANDI/BA. | ||
| 12/08/2025 | 12/08/2025 - PORTARIA SEMEIA N.º 006/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - “CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO CANTINHO LTDA”. | ||
| 12/08/2025 | 12/08/2025 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – RLS AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO CANTINHO LTDA., VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. | ||
| 12/08/2025 | 12/08/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 086/2025 – OBJETO: ADESÃO DO CONTRATADO AO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS MATRICULADOS E COM CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO JUNTO À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA – JUCEB INTERESSADOS EM OPERACIONALIZAR DE FORMA HÍBRIDA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. | ||
| 08/08/2025 | 08/08/2025 - INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 009/2025 COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SONDAGEM DO TIPO SPT ATÉ 15M OU IMPENETRÁVEL CONFORME NORMA NBR 6484, INCLUINDO DESLOCAMENTO, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DA EQUIPE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E INFRAESTRUTURA. | ||
| 08/08/2025 | 08/08/2025 - INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA PRESENCIAL N.º 010/2025 COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, PRESENCIALMENTE EM BRASÍLIA, POR MEIO DA INTERLOCUÇÃO GOVERNAMENTAL IN LOCO, OU SEJA, DIRETAMENTE NO CONGRESSO NACIONAL, NO PALÁCIO DO PLANALTO E NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL. | ||
| 07/08/2025 | 07/08/2025 - DECRETO N.º 104/2025, DE 7 DE AGOSTO DE 2025. - EMENTA: “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 05/08/2025 | 05/08/2025 - PRIMEIRA ATA DE DELIBERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2025. | ||
| 04/08/2025 | 04/08/2025 - ATA DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 006/2025. | ||
| 01/08/2025 | 01/08/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 082/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA FAZENDA CAPA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES EM CASTRAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 31/07/2025 | 31/07/2025 - DECRETO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2025 | ||
| 31/07/2025 | 31/07/2025 - DECRETO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2025 | ||
| 31/07/2025 | 31/07/2025 - DECRETO N.º 13 DE 01 DE JULHO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/07/2025 | 31/07/2025 - DECRETO N.º 14 DE 01 DE JULHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.760.000,00 (TRÊS MILHÕES E SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/07/2025 | 30/07/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 073/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JARDIM SANTO ANTÔNIO, 17, 2º ANDAR, BROTAS, SALVADOR - BAHIA, CEP: 40.295-110, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO QUE HOSPEDARÁ OS PACIENTES E ACOMPANHANTES CARENTES DESTE MUNICÍPIO, QUANDO SE DESLOCAREM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, USUÁRIOS DO PROGRAMA TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA. | ||
| 30/07/2025 | 30/07/2025 - DECRETO N.º 103/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025. - EMENTA: “DESIGNA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 22/07/2025 | 22/07/2025 - PORTARIA N.º 04 DE 22 DE JULHO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº. MU-0181/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE URANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 21/07/2025 | 21/07/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO N.º 009/2025. | ||
| 21/07/2025 | 21/07/2025 - INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 008/2025. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - PORTARIA N.º 5/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE FAIXA DE SERVIDOR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | ||
| 17/07/2025 | 17/07/2025 - DECRETO N.º 93/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. EMENTA: "REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA COPA RURAL DE FUTSAL 2025 DE URANDI/BA”. | ||
| 17/07/2025 | 17/07/2025 - DECRETO N.º 98/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. EMENTA: "REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA COPA DO COMÉRCIO DE FUTEBOL 2025 DE URANDI/BA”. | ||
| 17/07/2025 | 17/07/2025 - DECRETO N.º 94/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. EMENTA: "REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA COPA URANDI DE FUTSAL 2025 DE URANDI/BA | ||
| 17/07/2025 | 17/07/2025 - DECRETO N.º 95/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. EMENTA: "REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA COPA RURAL DE FUTEBOL 2025 DE URANDI/BA”. | ||
| 17/07/2025 | 17/07/2025 - DECRETO N.º 96/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. EMENTA: "REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA IV COPA SÁLVIO SPÍNOLA DE FUTEBOL 2025 DE URANDI/BA”. | ||
| 17/07/2025 | 17/07/2025 - DECRETO N.º 97/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. EMENTA: "REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA COPA DE BAIRRO DE FUTSAL 2025 DE URANDI/BA”. | ||
| 17/07/2025 | 17/07/2025 - DECRETO N.º 99, DE 17 DE JULHO DE 2025. - CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDIE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/07/2025 | 17/07/2025 - DECRETO N.º 100/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 17/07/2025 | 17/07/2025 - DECRETO N.º 101/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. - EMENTA: “Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Meio Ambiente.” |