| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 12/06/2025 | 12/06/2025 - DECRETO N.º 80/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.” | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - DECRETO N.º 79/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 071/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - ERRATA - LEI N.º 402/2025. | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - ERRATA - LEI N.º 401/2025. | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - LEI N.º 398/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MUNICÍPIO DE URANDI. | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - LEI N.º 401/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DO CANTINHO NO MUNICÍPIO DE URANDI". | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - LEI N.º 400/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A RECONFIGURAÇÃO ESPACIAL DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI". | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - LEI N.º 402/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - “DEFINE O NOVO PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO DISTRITO DA SEDE NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA”. | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - LEI N.º 403/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MACROZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE URANDI E DO SUB- DISTRITO DE ENTUPIÇÃO" | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - LEI N.º 404/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MACROZONA SUL DO MUNICÍPIO DE URANDI E DO SUB- DISTRITO DE SALINAS". | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - LEI N.º 405/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MACROZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE URANDI” | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - LEI N.º 406/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MACROZONA DE PROTEÇÃO INTEGRAL E DO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI”. | ||
| 09/06/2025 | 09/06/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 007/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS TERAUPÊUTICOS, EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS. | ||
| 09/06/2025 | 09/06/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 070/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, ASSESSORES, EMPRESAS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, MINISTRANTES DE CURSOS E PALESTRANTES PARA PARTICIPAR OU ATENDER EVENTOS OFICIAIS ENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO. | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - LEI N.º 397/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE URANDI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 05/06/2025 | 05/06/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 069/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÕES PÚBLICA DE SHOWS MUSICAIS DA BANDA GABXOTE, EM ATENDIMENTO AO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS MUNICIPAL. | ||
| 05/06/2025 | 05/06/2025 - DECRETO N.º 78/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.” | ||
| 05/06/2025 | 05/06/2025 - DECRETO N.º 79/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025. EMENTA: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/06/2025 | 05/06/2025 - PORTARIA N.º 3/2025, 06 DE JUNHO DE 2025. - EMENTA: INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES | ||
| 04/06/2025 | 04/06/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 062/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO, FORMATAÇÃO E CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS QUE VISAM AO INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO A TÍTULO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR, GARANTINDO A RECUPERAÇÃO DE RECEITAS PARA O MUNICÍPIO DE URANDI/BA. | ||
| 03/06/2025 | 03/06/2025 - NOTIFICAÇÃO À EMPRESA LARPSI DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 10.597.502/0001-03. | ||
| 03/06/2025 | 03/06/2025 - NOTIFICAÇÃO A EMPRESA JMC DISTRIBUIDORA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 05.854./0001-50. | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - EDITAL N.º 03/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA - CONVOCA A SUPLENTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR LUCIENE CARVALHO SANTOS GONÇALVES. | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - DECRETO N.º 75/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE FINANÇAS.” | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - DECRETO N.º 77/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025. - EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MECANISMOS PARA CUMPRIR O ARTIGO 5° DA RESOLUÇÃO N° 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL. | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - DECRETO N.º 76/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - DECRETO N.º 9 DE 02 DE MAIO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 007/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS TERAUPÊUTICOS, EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS. | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - DECRETO N.º 10 DE 02 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.240.000,00 (QUATRO MILHÕES E DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |