| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 17/07/2025 | 17/07/2025 - DECRETO N.º 102/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. - “REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA COM BASE NA LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO URANDI-BA”. | ||
| 16/07/2025 | 16/07/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 079/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DO ARTISTA ADÃO E SEUS TECLADOS DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BAHIA. | ||
| 16/07/2025 | 16/07/2025 - INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 008/2025. | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 078/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DOS ARTISTAS RODNEY & RODRIGO DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 11/07/2025 | 11/07/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 077/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE NEUROLOGISTA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 10/07/2025 | 10/07/2025 - LEI N.º 412/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PRINCIPAL, SITUADA NO POVOADO DE ENTUPIÇÃO.” | ||
| 10/07/2025 | 10/07/2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2025 | ||
| 10/07/2025 | 10/07/2025 - LEI Nº 413/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA E, DO LOTEAMENTO BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO XAVIER, PASSA DENOMINAR OFICIALMENTE DE RUA ANTÔNIO BALEEIRO NETO.” | ||
| 10/07/2025 | 10/07/2025 - LEI N.º 414/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA E, SITUADA NO BAIRRO XAVIER.” | ||
| 09/07/2025 | 09/07/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N.º 002/2025 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.° 001/2022. | ||
| 09/07/2025 | 09/07/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 076/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO TÉCNICO, DESTINADO A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA VICINAIS, TRECHO QUE LIGA A BR-122 AO POVOADO DE POÇÕES INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - DECRETO N.º 92/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PSICÓLOGA DO NEEU-30H.” | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N.º 01/2022. | ||
| 04/07/2025 | 04/07/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 075/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO DO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO TÉCNICO E ORÇAMENTO, DESTINADO A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA VICINAIS, TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO DE SALINAS INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 04/07/2025 | 04/07/2025 - PORTARIA SEMEIA N.º 003/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 - “CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO CANGUSSU LTDA”. | ||
| 04/07/2025 | 04/07/2025 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – RLS AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO CANGUSSU LTDA., VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. | ||
| 04/07/2025 | 04/07/2025 - PORTARIA SEMEIA N.º 004/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO E TRANSFERE OS DADOS DA LICENÇA SIMPLIFICADA DO EMPREENDIMENTO MORI 3 PARTICIPAÇÕES LTDA AO EMPREENDIMENTO UFV COMERC BAHIA 3 LTDA”. | ||
| 04/07/2025 | 04/07/2025 - TRANSFERÊNCIA, DOS REGISTROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A RAZÃO SOCIAL DA LICENÇA SIMPLIFICADA, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA SEMEIA Nº 002/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2024, EM NOME DA MORI 3 PARTICIPAÇÕES LTDA, PARA O EMPREENDIMENTO UFV COMERC BAHIA 3 LTDA, ESTANDO CONDICIONADA SUA VALIDADE PARA 27/03/2026. | ||
| 04/07/2025 | 04/07/2025 - PORTARIA SEMEIA N.º 005/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 - “CONCEDE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA AO EMPREENDIMENTO LATICÍNIO NASCER DO SOL LTDA”. | ||
| 04/07/2025 | 04/07/2025 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA AO EMPREENDIMENTO LATICÍNIO NASCER DO SOL LTDA., VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. | ||
| 04/07/2025 | 04/07/2025 - DECRETO N.º 91/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PSICÓLOGA.” | ||
| 03/07/2025 | 03/07/2025 - PORTARIA N.° 4/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO JUDICIAL”. | ||
| 03/07/2025 | 03/07/2025 - DECRETO N.º 89/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO.” | ||
| 03/07/2025 | 03/07/2025 - DECRETO N.º 90/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 384/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - DECRETO N.º 88/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS.” | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - DECRETO N.º 87/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL NEEU – 30H.” | ||
| 30/06/2025 | 30/06/2025 - DECRETO N.º 12 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.289.000,00 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/06/2025 | 30/06/2025 - DECRETO N.º 11 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/06/2025 | 30/06/2025 - DECRETO N.º 84/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. EMENTA: "REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA COPA DE BAIRRO DE FUTEBOL 2025 DE URANDI/BA”. | ||
| 30/06/2025 | 30/06/2025 - DECRETO N.º 85/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |