| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/06/2025 | 30/06/2025 - DECRETO N.º 86/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO. ” | ||
| 27/06/2025 | 27/06/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 068/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TELEMEDICINA (TELECONSULTAS) ESPECIALIDADES, A SER REALIZADO POR AMBIENTE VIRTUAL, VIA PLATAFORMA OU APLICATIVO PRÓPRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 26/06/2025 | 26/06/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 074/2025 – OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITES E INSUMOS COM PREÇOS PREDEFINIDOS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, COM PARECER SOCIAL OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - DECRETO N.° 83/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025 EMENTA: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| 19/06/2025 | 19/06/2025 - DECRETO N.º 82/2025, DE 19 DE JUNHO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO.” | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - ERRATA LEI Nº. 398/2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor Participativo do Município de Urandi, no Estado da Bahia e dá outras providências. - PARTE 1 | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - ERRATA LEI Nº. 398/2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor Participativo do Município de Urandi, no Estado da Bahia e dá outras providências. - PARTE 2 | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - ERRATA LEI Nº. 398/2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor Participativo do Município de Urandi, no Estado da Bahia e dá outras providências. - PARTE 3 | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - ERRATA LEI Nº. 398/2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor Participativo do Município de Urandi, no Estado da Bahia e dá outras providências. - PARTE 4 | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - ERRATA LEI Nº. 398/2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor Participativo do Município de Urandi, no Estado da Bahia e dá outras providências. - PARTE 5 | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - ERRATA LEI Nº 400/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a Reconfiguração Espacial do Distrito SEDE do Município de Urandi. | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - ERRATA LEI Nº 401/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 – Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a criação do Distrito do CANTINHO no Município de URANDI. | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - ERRATA LEI Nº 402/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Plano Diretor Participativo - Define o novo perímetro da Zona Urbana do Distrito da Sede no Município de Urandi. | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - ERRATA LEI Nº 403/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 – Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a criação da Macrozona Norte do Município de Urandi e do Sub- Distrito de Entupição. | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - ERRATA LEI Nº 404/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a criação da Macrozona Sul do Município de Urandi e do Sub- Distrito de Salinas. | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - ERRATA LEI Nº 405/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a criação da Macrozona Leste do Município de Urandi. | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - ERRATA LEI Nº 406/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a criação da Macrozona de Proteção Integral e do Patrimônio Natural do Município de Urandi. | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - LEI Nº 407/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre o novo ordenamento territorial e ambiental, definindo as zonas urbana e rural do Município de Urandi – Bahia e dá outras providencias. - PARTE 1 | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - LEI Nº 407/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre o novo ordenamento territorial e ambiental, definindo as zonas urbana e rural do Município de Urandi – Bahia e dá outras providencias. PARTE 2 | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - LEI Nº 407/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre o novo ordenamento territorial e ambiental, definindo as zonas urbana e rural do Município de Urandi – Bahia e dá outras providencias. PARTE 3 | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - LEI Nº 408/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Plano Diretor Participativo - Define o perímetro da Zona Urbana do Distrito do Cantinho no Município de Urandi. | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - LEI Nº 409/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 “AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.” | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - LEI Nº 410/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 PRORROGA, ATÉ 22 DE JUNHO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº MU-0181/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2015. | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - LEI Nº 411/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| 17/06/2025 | 17/06/2025 - DECRETO N.º 81/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025. - EMENTA: “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19, 20 E 23 DE JUNHO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 16/06/2025 | 16/06/2025 - EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL COM OBJETIVO DE REGULARIZAR O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO LOCAL DENOMINADO ALTO DO CRUZEIRO. - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. | ||
| 12/06/2025 | 12/06/2025 - DECRETO N.º 80/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.” | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - DECRETO N.º 79/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 071/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - ERRATA - LEI N.º 402/2025. |