| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/04/2025 | 03/04/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 039/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 03/04/2025 | 03/04/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 032/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A FIM DE GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE PREVÊ A OFERTA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 036/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO N.º 58/2025, DE 1º DE ABRIL DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.” | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PRINCIPAL, S/N, POVOADO DE ESTREITO, NESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV NO POVOADO DE ESTREITO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - ANEXO XII - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS / DESPESAS. | ||
| 30/03/2025 | 30/03/2025 - RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - ANEXO XIV - BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVO / PASSIVO. | ||
| 30/03/2025 | 30/03/2025 - RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - ANEXO XIII - BALANÇO FINANCEIRO. | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - LEI N.º 392 DE 28 DE MARÇO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO E REAJUSTE SALARIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - EDITAL 01/2025 - "COLOCA A DISPOSIÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE URANDI — BAHIA E REGULAMENTA PRCCEDIMENTO PARA ANÁLISE E DISPONIBILIDADE PUBLICA EM MEIO DIGITAL, JUNTO A PLATAFORMA E*TCM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - DECRETO N.º 57/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ODONTÓLOGO.” | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - LEI N.º 391/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO. | ||
| 26/03/2025 | 26/03/2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE POÇÕES, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA EXTENSÃO DA CRECHE MARIA DE LOURDES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - DECRETO N.º 3 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - DECRETO N.º 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 8/2025. | ||
| 20/03/2025 | 20/03/2025 - PORTARIA N.° 1, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | ||
| 20/03/2025 | 20/03/2025 - DECRETO N.º 56/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.” | ||
| 20/03/2025 | 20/03/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 035/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 18/03/2025 | 18/03/2025 - LEI N.º 388/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. - “FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CRIADOS PELA RESOLUÇÃO N.º 001 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, BEM COMO, CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE URANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 18/03/2025 | 18/03/2025 - LEI N.º 389 DE 18 DE MARÇO DE 2025 "REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| 18/03/2025 | 18/03/2025 - LEI N.º 390, DE 18 DE MARÇO DE 2025. - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE URANDI/ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| 17/03/2025 | 17/03/2025 - DECRETO N.º 55/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR.” | ||
| 17/03/2025 | 17/03/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. | ||
| 14/03/2025 | 14/03/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 033/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA FORRÓ BOYS DURANTE O EVENTO DA XVI CAVALGADA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 14/03/2025 | 14/03/2025 - INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 006/2025, COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE USO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE ACERVOS FÍSICOS INCLUINDO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DA EQUIPE PARA A OPERAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO COMPLETA E INTEGRADA DA BIBIOTECA MUNICIPAL FRANCISCA ROCHA NASCIMENTO. | ||
| 12/03/2025 | 12/03/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 031/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO GOMES BITONE, S/N, BAIRRO, XAVIER, URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 12/03/2025 | 12/03/2025 - DECRETO N.º 54/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE TURISMO.” | ||
| 11/03/2025 | 11/03/2025 - CONVENIO DE N.º 03083413 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNDIME - UNIAO DOS DIRIGENTES MUNICIPAL DE EDUCAQAO DO ESTADO DA BAHIA (UNDIME/BA) E O MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA. |