| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 08/01/2025 | 08/01/2025 - DECRETO Nº 15/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.” | ||
| 08/01/2025 | 08/01/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURIDICA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| 08/01/2025 | 08/01/2025 - PORTARIA Nº 01 DE 08 DE JANEIRO DE 2025: “PUBLICA RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DE URANDI, EDITAL DE FOMENTO CULTURAL PARA AÇÕES FORMATIVAS E EDITAL DO FESTIVAL CULTURAL 2024, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 07/01/2025 | 07/01/2025 - DECRETO N.º 12/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR.” | ||
| 07/01/2025 | 07/01/2025 - DECRETO N.º 09/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N.º 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 07/01/2025 | 07/01/2025 - DECRETO N.º 11/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ENCARREGADO DE CONTABILIDADE.” | ||
| 07/01/2025 | 07/01/2025 - DECRETO N.º 10/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM.” | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - DECRETO Nº 03/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS CARROS EM EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 001/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - DECRETO Nº 05/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. - EMENTA: “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - DECRETO Nº 07/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO.” | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - DECRETO Nº 08/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO.” | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - DECRETO Nº 06/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. - EMENTA: “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - DECRETO Nº 04/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. - EMENTA: “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 03/01/2025 | 03/01/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO, NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MAIO AMBIENTE NESTE MUNICÍPIO. | ||
| 03/01/2025 | 03/01/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE URANDI, NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA, ATUANDO NAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, COM ÊNFASE NO SUPORTE JURÍDICO CONSULTIVO AO SETOR EDUCACIONAL, ENGLOBANDO AS QUESTÕES DE ORGANIZAÇÃO, PROCEDIMENTOS, MÉTODOS, PLANEJAMENTO, FUNCIONAMENTO E APLICAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES DOS PROGRAMAS EDUCACIONAL. AUDITORIAS E RELATÓRIOS, BEM COMO ASSESSORIA À COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PODENDO AINDA EXECUTAR OS SERVIÇOS JURÍDICOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR AOS REALIZADOS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL. | ||
| 02/01/2025 | 02/01/2025 - DECRETO N.º 01/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 02/01/2025 | 02/01/2025 - DECRETO N.º 02/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA.” | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - DECRETO N.º 39 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL N.º 360 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 9.139.000,00 (NOVE MILHÕES E CENTO E TRINTA E NOVE MIL REAIS). | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - DECRETO N.º 40 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.839.840,89 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - DECRETO N.º 38 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - DECRETO N.º 37 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.834.827,27 (OITO MILHÕES E OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - DECRETO QDD N.º 043, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - DECRETO FINANCEIRO N.º 044, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N.º 52 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - "REGULAMENTA O VALOR DO ABONO A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 381/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| 26/12/2024 | 26/12/2024 - PORTARIA N.º 12/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA, NO ANO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 26/12/2024 | 26/12/2024 - PORTARIA N.º 13/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. - EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/12/2024 | 23/12/2024 - NOTIFICAÇÃO A EMPRESA: 53.489.823 THAIS MAIARA DA SILVA SOUZA FARIAS. | ||
| 23/12/2024 | 23/12/2024 - PORTARIA N.° 011/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SERVIDOR COLOCADO À DISPOSIÇÃO, PELOS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL 359/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/12/2024 | 23/12/2024 - PORTARIA N.º 18 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - “PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DE URANDI, EDITAL DE FOMENTO CULTURAL PARA AÇÕES FORMATIVAS E EDITAL DO FESTIVAL CULTURAL 2024.” |