| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/12/2024 | 18/12/2024 - LEI N.º 380/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI/BA, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.” | ||
| 17/12/2024 | 17/12/2024 - LEI N.º 382/2024 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE URANDI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - LEI N.º 380/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI/BA, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.” | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - LEI Nº 381/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de abono-fundeb aos profissionais da educação básica da rede pública municipal, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-a, inciso XI, da constituição federal, e dá outras providências | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - PORTARIA N.º 16 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024, 03/2024 E 4/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE URANDI (PNAB) E TOMA DEMAIS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - PORTARIA N.º 17 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. - “SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA E ADEQUAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DE URANDI.” | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - PORTARIA N.º 15/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URANDI, PARA O ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 12/12/2024 | 12/12/2024 - DECRETO N.º 36 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/12/2024 | 10/12/2024 - RESOLUÇÃO N.° 142/2024 DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DA RETIFICAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DE SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -ANO 2022. | ||
| 06/12/2024 | 06/12/2024 - DECRETO MUNICIPAL N.º 50, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 04/12/2024 | 04/12/2024 - DECRETO N.º 33 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/12/2024 | 04/12/2024 - DECRETO N.º 34 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.095.962,29 (SEIS MILHÕES E NOVENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/12/2024 | 04/12/2024 - DECRETO N.º 35 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 8.600.000,00 (OITO MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS). | ||
| 03/12/2024 | 03/12/2024 - RESOLUÇÃO N.° 139/2024 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO PREENCHIMENTO DO CENSO SUAS DO CONSELHO - ANO 2024. | ||
| 03/12/2024 | 03/12/2024 - RESOLUÇÃO N.° 140/2024 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO DEMONSTRATIVO DE GESTÃO SUAS DO GOVERNO FEDERAL - ANO 2023. | ||
| 03/12/2024 | 03/12/2024 - RESOLUÇÃO N.° 141/2024 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO DEMONSTRATIVO DE SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANO 2023. | ||
| 27/11/2024 | 27/11/2024 - PORTARIA SMS N.º 2/2024 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REFERÊNCIA TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR MUNICIPAL – RTST MUNICIPAL. | ||
| 27/11/2024 | 27/11/2024 - PORTARIA N.º14 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - “RETIFICA CRONOGRAMA DOS EDITAIS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE URANDI EM 2024.” | ||
| 21/11/2024 | 21/11/2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2024. | ||
| 21/11/2024 | 21/11/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 094/2024 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 19/11/2024 | 19/11/2024 - PORTARIA N.º 13/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - PRORROGA O PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTA DAS PROPOSTAS DO EDITAL 01/2024 – EDITAL LPG AUDIOVISUAL DE URANDI. | ||
| 18/11/2024 | 18/11/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 SELEÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | ||
| 18/11/2024 | 18/11/2024 - EDITAL DE FOMENTO CULTURAL PARA AÇÕES FORMATIVAS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | ||
| 18/11/2024 | 18/11/2024 - EDITAL DO FESTIVAL CULTURAL 2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - DECRETO N.º 23 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.303.300,42 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - DECRETO N.º 22 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - DECRETO N.º 26 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS). | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - DECRETO N.º 27 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL N.º 360 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.670.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS). | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - BALANÇO - ANEXO X - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - BALANÇO - DEMONSTRATIVO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |