| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - BALANÇO - ANEXO II - RECEITA - RESUMO GERAL | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - DECRETO MUNICIPAL N.º 51 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - “REGULAMENTA A LICITAÇÃO NAS MODALIDADES CONCORRÊNCIA E PREGÃO, PELOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 07/11/2024 | 07/11/2024 - DECRETO N.º 30/2024 - “TORNA A PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS FINANCEIROS N.ºS 22 E 25/2022 CONSTANTES NAS EDIÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI SEM EFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | ||
| 06/11/2024 | 06/11/2024 - DECRETO N.º 28/2024 - “DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DOS ATOS DESTA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 06/11/2024 | 06/11/2024 - DECRETO N.º 50/2024, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR NÍVEL SUPERIOR DE PROGRAMAS.” | ||
| 06/11/2024 | 06/11/2024 - DECRETO N.º 51/2024, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 - “CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO ALTO SERTÃO”. | ||
| 05/11/2024 | 05/11/2024 - DECRETO N.º 19 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 232.514,20 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE CENTAVOS). | ||
| 05/11/2024 | 05/11/2024 - DECRETO N.º 16 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 326.907,00 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS E SETE REAIS). | ||
| 05/11/2024 | 05/11/2024 - DECRETO N.º 30 /2024 - “TORNA NULA A PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS FINANCEIROS N.ºS 18, 22 E 25/2022 CONSTANTES NAS EDIÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | ||
| 05/11/2024 | 05/11/2024 - DECRETO N.º 23 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 111.884,24 (CENTO E ONZE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). | ||
| 05/11/2024 | 05/11/2024 - DECRETO N.º 29/2024 - “DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DOS ATOS DESTA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 05/11/2024 | 05/11/2024 - DECRETO N.º 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 223.768,48 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). | ||
| 05/11/2024 | 05/11/2024 - DECRETO N.º 34 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.661,18 (CENTO E DOZE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS). | ||
| 31/10/2024 | 31/10/2024 - PORTARIA N.° 010, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL.” | ||
| 31/10/2024 | 31/10/2024 - DECRETO N.º 26 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS). | ||
| 31/10/2024 | 31/10/2024 - DECRETO N.º 24 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/10/2024 | 29/10/2024 - DECRETO N.º 48, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. - "REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA COPA URANDI DE FUTSAL AMADOR DE URANDI/BA”. | ||
| 29/10/2024 | 29/10/2024 - DECRETO N.º 49, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. - "REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA 3ª COPA SÁLVIO SPÍNOLA DE FUTEBOL AMADOR DE URANDI/BA” | ||
| 25/10/2024 | 25/10/2024 - DECRETO N.º 47/2024, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. EMENTA: “DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 24/10/2024 | 24/10/2024 - LEI N.º 379 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. - RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO. | ||
| 24/10/2024 | 24/10/2024 - LEI N.º 378, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. - “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DE URANDI – BA, CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | ||
| 23/10/2024 | 23/10/2024 - LEI N.º 377, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 "Autoriza o Poder Executivo a realizar parcelamento e conceder desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2024 e dá outras providências." | ||
| 22/10/2024 | 22/10/2024 - DECRETO N.º 46, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, DATA EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.” | ||
| 18/10/2024 | 18/10/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 092/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 17/10/2024 | 17/10/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 091/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS DA BANDA BALANÇO SWINGADO DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÕES DOS 106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 17/10/2024 | 17/10/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 087/2024 – OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DE CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 09/10/2024 | 09/10/2024 - DECRETO N.º 20 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/10/2024 | 09/10/2024 - DECRETO N.º 19 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/10/2024 | 09/10/2024 - DECRETO N.º 18 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.913.024,41 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E TREZE MIL E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/10/2024 | 09/10/2024 - DECRETO Nº 21 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.609.600,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |