| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 08/10/2024 | 08/10/2024 - DECRETO N.º 45/2024, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR NÍVEL SUPERIOR DE PROGRAMAS.” | ||
| 04/10/2024 | 04/10/2024 - DECRETO N.º 44/2024, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024. EMENTA: “DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 04/10/2024 | 04/10/2024 - DECRETO N.º 43/2024, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2024, DATA EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.” | ||
| 01/10/2024 | 01/10/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 090/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA MATTOS NASCIMENTO E BANDA DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÕES DOS 106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 01/10/2024 | 01/10/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 088/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA SANDRO MATTOS E BANDA DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÕES DOS 106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 01/10/2024 | 01/10/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 089/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA LÉO SANTANA DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÕES DOS 106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA | ||
| 25/09/2024 | 25/09/2024 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL RELATIVO AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2024. | ||
| 25/09/2024 | 25/09/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 086/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO, PLANEJAMENTO E PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, URANDI/BAHIA. | ||
| 23/09/2024 | 23/09/2024 - TERMO DE RATICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 085/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA OH POLEMICO DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÕES DOS 106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 19/09/2024 | 19/09/2024 - INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 015/2024, COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021). OBJETO: DISPENSA ELETRONICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTIO DE GRAMAS TIPO ESMERALDA NA PRAÇA LUIZ GOMES, SEDE DO MUNICIPIO, INCLUINDO PREPARAÇÃO DO SOLO EM UMA CAMADA DE 10CM DE PROFUNDIDADE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. | ||
| 19/09/2024 | 19/09/2024 - PORTARIA N.º 12 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. - “DIVULGA RESULATDO FINAL “EDITAL LPG AUDIOVISUAL DE URANDI-BA”, FINANCIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022.” | ||
| 17/09/2024 | 17/09/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 083/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS ESPORTIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 10ª ETAPA DA COPA BRASIL DE SUPERCROSS DURANTE OS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DOS 106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 13/09/2024 | 13/09/2024 - INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 015/2024, COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021). OBJETO: DISPENSA ELETRONICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTIO DE GRAMAS TIPO ESMERALDA NA PRAÇA LUIZ GOMES, SEDE DO MUNICIPIO, INCLUINDO PREPARAÇÃO DO SOLO EM UMA CAMADA DE 10CM DE PROFUNDIDADE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. | ||
| 12/09/2024 | 12/09/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 074/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A FIM DE GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE PREVÊ A OFERTA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 11/09/2024 | 11/09/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 080/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À PROCURADORIA GERAL, EM APOIO ÀS DEMANDAS EM QUE O MUNICÍPIO FIGURA COMO PARTE, E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 11/09/2024 | 11/09/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 080/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À PROCURADORIA GERAL, EM APOIO ÀS DEMANDAS EM QUE O MUNICÍPIO FIGURA COMO PARTE, E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 11/09/2024 | 11/09/2024 - RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 003/2024. | ||
| 11/09/2024 | 11/09/2024 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – RLS AO EMPREENDIMENTO SUBLIME DOUTO TÊXTIL LTDA (FILIAL), DE NOME FANTASIA SUDOTEX, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. | ||
| 11/09/2024 | 11/09/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 081/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 11/09/2024 | 11/09/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 078/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADO A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. | ||
| 11/09/2024 | 11/09/2024 - PORTARIA SEMEIA N.º 013/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - “CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO SUBLIME DOUTO TÊXTIL LTDA - SUDOTEX” | ||
| 11/09/2024 | 11/09/2024 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – RLS AO EMPREENDIMENTO SUBLIME DOUTO TÊXTIL LTDA (MATRIZ), DE NOME FANTASIA SUDOTEX, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. | ||
| 11/09/2024 | 11/09/2024 - PORTARIA SEMEIA N.º 014/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - “CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO SUBLIME DOUTO TÊXTIL LTDA - SUDOTEX”. | ||
| 11/09/2024 | 11/09/2024 - PORTARIA SEMEIA N.º 015/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - “CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO SUDOESTE TÊXTIL DA BAHIA LTDA - SUDOTEX”. | ||
| 11/09/2024 | 11/09/2024 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – RLS AO EMPREENDIMENTO SUDOESTE TÊXTIL DA BAHIA LTDA (FILIAL), DE NOME FANTASIA SUDOTEX, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS | ||
| 10/09/2024 | 10/09/2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (JANEIRO A AGOSTO DE 2024) - 4º BIMESTRE DE 2024. | ||
| 10/09/2024 | 10/09/2024 - DECRETO N.º 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/09/2024 | 10/09/2024 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - SETEMBRO DE 2023 ATÉ AGOSTO DE 2024. | ||
| 10/09/2024 | 10/09/2024 - PORTARIA N.º 11 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO “EDITAL LPG AUDIOVISUAL DE URANDI- BA”, FINANCIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022. | ||
| 09/09/2024 | 09/09/2024 - TERMO DE RATICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 079/2024 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA JOÃO GUIMARÃES, S/N, CENTRO, NA CIDADE DE URANDI-BA, PERTENCENTE AO CLUBE DE MÃES DE URANDI, PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CORTE E COSTURA OFERTADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AS MÃES VULNERÁVEIS, INSERIDAS DENTRO DO CADASTRO ÚNICO NESTE MUNICÍPIO. |