Diário Oficial
Câmara Municipal de Santo Estêvão
Última Edição:Nº. 751 publicada em 05/06/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
14/02/2025 14/02/2025 - REVOGAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA 11 DE 2025
 
12/02/2025 12/02/2025 - locação de 02(dois) carros de som para realizar a divulgação dos Atos Oficiais e Mensagens Temáticas da Câmara Municipal de Santo Estevão-Ba, durante o exercício de 2025.
 
12/02/2025 12/02/2025 - confecção de salgados, refrigerantes e sucos para as sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão-Ba.
 
12/02/2025 12/02/2025 - aquisição de Notebook, Sistema de som portátil ativa, Microfone de mesa, Microfone duplo sem fio, suporte Microfone, Mesa de som digital 18 a 24 canais, Wi-Fi entregado de banda dupla, Multi cabo Medusa Multicanal 24 vias 30 metros e Tablet da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão-Ba.
 
10/02/2025 10/02/2025 - Constitui objeto desta Dispensa a Contratação de empresa especializada para fornecimento de link de internet por fibra ótica para atender a necessidade da Câmara Municipal Santo Estevão-Ba
 
10/02/2025 10/02/2025 - Constitui Contratação de empresa a prestação de serviços de operacionalização de equipamentos especiais de som, durante as sessões da Câmara Municipal de Santo Estevão-Ba.
 
30/01/2025 30/01/2025 - DISPENSAS 02 A 06 DE 2025
 
30/01/2025 30/01/2025 - DISPENSAS 07 A 11 DE 2025
 
30/01/2025 30/01/2025 - RELATORIO DE GESTAO FISCAL
 
23/01/2025 23/01/2025 - DECRETOS DE NOMEAÇÃO
 
20/01/2025 20/01/2025 - Constitui objeto desta Dispensa a prestação de serviços na manutenção de redes físicas e de WIFI bem como manutenção dos computadores das redes do prédio da sede e anexo I, da Câmara Municipal Santo Estevão-Ba.
 
17/01/2025 17/01/2025 - DECRETO E ATO DE REVOGACAO
 
17/01/2025 17/01/2025 - contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica, na área específica da administração pública, a serem prestados na análise de licitações e contratos administrativos na Câmara Municipal de Santo Estevão.
 
17/01/2025 17/01/2025 - serviços de assessoria e consultoria jurídica para assessorar a Presidência nas sessões ordinárias e extraordinárias, analise dos atos administrativos e assessoria nos processos legislativos, incluindo comissões parlamentares de inquéritos, comissões processantes e representação judicial para atuar Câmara Municipal de Estevão-Ba.
 
17/01/2025 17/01/2025 - contratação dos serviços de assessoria e consultoria, na área de Direito Civil e orientação nas rotinas dos procedimentos internos administrativos e legislativos, bem como na produção de defesa e acompanhamento de processos perante o Tribunal de Contas do Município.
 
17/01/2025 17/01/2025 - contratação dos serviços de assessoria e consultoria contábil, especializada em contabilidade pública, especificamente na prestação de contas mensal, suas consequentes notificações e elaboração do orçamento financeiro, para atuar na Câmara Municipal de Santo Estevão.
 
17/01/2025 17/01/2025 - contratação dos serviços técnicos especializados na assessoria administrativa e financeira, para aprimoramento do controle financeiro, controle interno, aplicações de técnicas e mecanismo para melhoramento no fluxo dos processos e rotinas do controle interno, junto a Câmara Municipal de Santo Estevão-Ba.
 
17/01/2025 17/01/2025 - Constitui objeto desta Dispensa a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de digitalização da documentação que alimenta os campos do E-TCM, com mão de obra e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Estevão-BA
 
17/01/2025 17/01/2025 - Constitui objeto desta Dispensa é a contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria no envio e cadastro dos arquivos do sistema integrado de gestão e auditoria SIGA, envio das declarações do SICONFI, e DCTFWEB, para atender a Câmara Municipal Santo Estevão-Ba.
 
17/01/2025 17/01/2025 - Constitui objeto desta Dispensa a Prestação de serviços Técnicos especializados em assessoria e consultoria de gestão patrimonial dos bens móveis e imóveis do ativo da Câmara Municipal de Santo Estevão-Ba, por meio do levantamento físico identificação, incorporação e análise de baixa de bens, com o levantamento de todo o patrimônio da casa, na forma dos artigos 90 a 93 da Lei 4.320/64.
 
17/01/2025 17/01/2025 - Constitui objeto desta Dispensa prestação de serviços na disponibilização do portal da Transparência e Diário oficial da Câmara Municipal Santo Estevão-Ba.
 
17/01/2025 17/01/2025 - Constitui objeto desta Dispensa prestação de serviços técnicos na assessoria administrativa para acompanhamento dos processos administrativos, processos licitatórios e contratos administrativos da Câmara Municipal Santo Estevão-Ba.
 
17/01/2025 17/01/2025 - Constitui objeto desta Dispensa é a cessão de direito do uso de software com objetivo de fazer a organização das sessões legislativas, incluindo instalação, configuração e treinamento de uso do software contendo as funções: controle da presença, controle da palavra, registro das votações e relatórios, da Câmara Municipal Santo Estevão-Ba.
 
17/01/2025 17/01/2025 - Constitui objeto desta Dispensa prestação de serviços na assessoria do pessoal lotado no setor de recursos humanos para acompanhamento e instrução de fechamento mensal lançamentos gerais de folha de pagamento, correção e envio de dados, SIGA, e dados de pessoal para o e-SOCIAL da Câmara Municipal Santo Estevão-Ba.
 
17/01/2025 17/01/2025 - Constitui objeto desta Dispensa a prestação de serviços no fornecimento de cartuchos com seus acessórios e peças de reposição para computadores das redes do prédio da sede e anexo I, da Câmara Municipal Santo Estevão-Ba.
 
16/01/2025 16/01/2025 - DECRETO DE PODERES BANCARIOS
 
13/01/2025 13/01/2025 - PORTARIAS 004 A 008 DE 2025
 
09/01/2025 09/01/2025 - DECRETOS DE NOMEAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS
 
09/01/2025 09/01/2025 - PORTARIA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
 
09/01/2025 09/01/2025 - PORTARIA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO
 
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