| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 19/08/2025 | 19/08/2025 - Ata termo de posse | ||
| 19/08/2025 | 19/08/2025 - Define Constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santo Estevão e dá outras providências. | ||
| 19/08/2025 | 19/08/2025 - Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza, para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Santo Estevão Bahia e seu Anexo | ||
| 04/08/2025 | 04/08/2025 - Constitui o objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza, para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Santo Estevão Bahia e seu Anexo. | ||
| 31/07/2025 | 31/07/2025 - Decreta extinção de mandato de Vereadores, em virtude de decisão judicial e dá outras providências. | ||
| 31/07/2025 | 31/07/2025 - Decreta extinção de mandato de Vereadores, em virtude de decisão judicial e dá outras providências. | ||
| 09/07/2025 | 09/07/2025 - Constitui o objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza, para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Santo Estevão Bahia e seu Anexo. | ||
| 04/07/2025 | 04/07/2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - Contratação de empresa para link dedicado ao acesso à internet para funcionar como link secundário para redundância e backup em casos de incidentes que causem a indisponibilidade do link principal da câmara municipal de Santo estevão - Bahia | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - Contratação de empresa especializada para serviços de borracharia, aquisição de pneus e para manutenção geral preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão Bahia. | ||
| 05/06/2025 | 05/06/2025 - contratação de empresa especializada para serviços de borracharia e aquisição de pneus para manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo. | ||
| 04/06/2025 | 04/06/2025 - dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de link dedicado ao acesso à internet para funcionar como LINK SECUNDÁRIO para redundância e backup em casos de incidentes que causem a INDISPONIBILIDADE DO LINK PRINCIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | ||
| 28/05/2025 | 28/05/2025 - RELATÓRIO DE GESTAO FISCAL 1º QUADRIMESTRE | ||
| 27/05/2025 | 27/05/2025 - Contratação de empresa para confecção de carteiras de identificação do poder legislativo em couro e metal com Brasão da República, chaveiros em couro e metal com Brasão da República, quadro oficial do Presidente da Câmara medindo 40 x 50, painel do Poder Legislativo e executivo Municipal, Prismas de mesa em acrílico e Credenciais em PVC Personalizados para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão-Ba. | ||
| 27/05/2025 | 27/05/2025 - Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de Sistema Integrados de Gestão Pública de programas: Web Transparência Pública, Web Folha de Pagamento e Recursos Humanos, Web de Patrimônio, Web Licitações e Contratos. | ||
| 13/05/2025 | 13/05/2025 - Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de Sistema Integrados de Gestão Pública de programas: Web Transparência Pública, Web Folha de Pagamento e Recursos Humanos, Web de Patrimônio, Web Licitações e Contratos. | ||
| 05/05/2025 | 05/05/2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 30/04/2025 | 30/04/2025 - serviços de interpretação de libras/português simultaneamente durante as sessões no Plenário da Câmara Municipal de Santo Estevão transmitida ao vivo pelo canal direto no Instagram onde ficarão gravadas para posteriores visualizações, para atender as exigências da Lei Federal nº 10.436/2002. | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - Constitui objeto desta Dispensa a contratação de empresa para aquisição de confecção de carteiras de identificação do poder legislativo em couro e metal com Brasão da Republica, chaveiros em couro e metal com Brasão da República, quadro oficial do Presidente da Câmara medindo 40 x 50, painel do Poder Legislativo e executivo Municipal, Prismas de mesa em acrílico e Credenciais em PVC Personalizados para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão-Ba. | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - contratação de 02 (DUAS) pessoas para os serviços de interpretação de libras/português simultaneamente durante as sessões no Plenário da Câmara Municipal de Santo Estevão transmitida ao vivo pelo canal direto no Instagram onde ficarão gravadas para posteriores visualizações, para atender as exigências da Lei Federal nº 10.436/2002. | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS 2024 | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - Constitui objeto desta Dispensa é a contratação de empresa para fornecimento de refeições self-service com refrigerantes e ou suco para supri as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão-Bahia | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A TRANSMISSÃO DE GOVERNO. | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva, remoção e instalação dos aparelhos de ar condicionados do Prédio Central e do Anexo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - contratação de empresa para fornecimento de refeições selfservice com refrigerantes e ou suco para supri as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão-Bahia. | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 24/03/2025 | 24/03/2025 - Locação um galpão fechado medindo 5 metros de largura e 30 metros de comprimento, totalizando uma área de 150 m², com portão automático, para funcionamento como garagem dos veículos da frota da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 24/03/2025 | 24/03/2025 - contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva, remoção e instalação dos ares condicionados do Prédio Central e do Anexo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão | ||
| 20/03/2025 | 20/03/2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de link de internet por fibra ótica para atender a necessidade da Câmara Municipal Santo Estevão-Ba. | ||
| 14/03/2025 | 14/03/2025 - Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 7ª revisão de garantia de fábrica do veículo Fiat Argo, placa policial SJQ-8A39, que se encontra aproximadamente com 70.000km rodados, que faz parte da frota oficial da Câmara Municipal de Santo Estevão |