| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - Constitui objeto desta Dispensa é contratação de empresa para prestar os serviços na confecção de painel de madeira em modelo ripado e liso para a parede do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - Nomear a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para fins específicos | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - DISPENSA Nº 016/2024 Constitui objeto desta Dispensa é a contratação de pessoa física ou jurídica para prestar os serviços de emplacamento da Motocicleta Honda Biz 125cc da frota de veículos da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. | ||
| 17/04/2024 | 17/04/2024 - Contratação de empresa para a fornecimento de tabletes, câmeras e material e equipamentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. | ||
| 12/04/2024 | 12/04/2024 - Contratação de empresa para a prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva, remoção e instalação dos ares condicionados do Prédio Central e do Anexo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - Contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico para a manutenção preventiva da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - Locação de 02 (dois) carros de som para realizar a divulgação dos Atos Oficiais e Mensagens Temáticas da Câmara Municipal de Santo Estevão durante o exercício de 2024. | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de higienização a seco de carpete, devido às fortes chuvas que invadiu o Plenário e houve a necessidade de uma nova lavagem com produto desengordurante e bactericida para retirada de sujeira e agentes patogênico da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - Constitui objeto desta Dispensa é a contratação de empresa para a fornecimento de tabletes, câmeras, material e equipamentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - Constitui objeto desta Dispensa é a contratação de empresa para a prestação de serviços de higienização a seco de carpete, devido às fortes chuvas que invadiu o Plenário e houve a necessidade de uma nova lavagem com produto desengordurante e bactericida para retirada de sujeira e agentes patogênico da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - EDITAL Nº 01 DE 2024 DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PUBLICAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023 DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO | ||
| 22/03/2024 | 22/03/2024 - Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 1ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Argo, marca Fiat, ano/modelo 2023/2024, placa policial SJQ 8A39, que se encontra-se aproximadamente com 10.000km rodados, que faz parte da frota oficial da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - Constitui objeto desta Dispensa é a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico para a manutenção preventiva da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - Constitui objeto desta Dispensa é a prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva, remoção e instalação dos ares condicionados do Prédio Central e do Anexo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - Constitui objeto desta Dispensa é a locação de 02 (dois) carros de som para realizar a divulgação dos Atos Oficiais e Mensagens Temáticas da Câmara Municipal de Santo Estevão durante o exercício de 2024. | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - Constitui objeto desta Dispensa é a contratação de empresa para a prestação de serviços de higienização a seco de carpete, devido às fortes chuvas que invadiu o Plenário e houve a necessidade de uma nova lavagem com produto desengordurante e bactericida para retirada de sujeira e agentes patogênico da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 11/03/2024 | 11/03/2024 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências. | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - Prestação de serviços de interpretação de libras/português simultaneamente durante as sessões no Plenáriod da Câmara Municipal de Santo Estevão transmitida ao vivo pelo canal direto no Instagran onde ficarão gravadas para posteriores visualizações, para atender as exigências da Lei Federal nº 10.436/2002. | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - Prestação de serviços de interpretação de libras/português simultaneamente durante as sessões na plenária da Câmara Municipal de Santo Estevão transmitida ao vivo pelo canal direto no Instagran onde ficarão gravadas para posteriores visualizações, para atender as exigências da Lei Federal nº 10.436/2002. | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - REGIMENTO INTERNO PARTE 1-2 | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - REGIMENTO INTERNO PARTE 2-2 | ||
| 27/02/2024 | 27/02/2024 - RELATORIO DE GESTAO FISCAL 3 QUADRIMESTRE REPUBLICACAO | ||
| 27/02/2024 | 27/02/2024 - Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a complementação da 11ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Cronos, marca Fiat, ano/modelo 2022/2022, placa policial RPE-2A30, que se encontra aproximadamente com 110.000km rodados, que faz parte da frota oficial da Câmara Municipal de Santo Estevão | ||
| 27/02/2024 | 27/02/2024 - Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 2ª revisão de garantia de fábrica do veículo Corolla, marca Toyota, ano/modelo 2023/2023, placa policial RPW-6A71, que se encontra aproximadamente com 20.000km rodados, que faz parte da frota oficial da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - EDITAL DA DISPENSA Nº 004/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Constitui objeto desta Dispensa é a prestação de serviços de interpretação de libras/português simultaneamente durante as sessões na plenária da Câmara Municipal de Santo Estevão transmitida ao vivo pelo canal direto no Instagran onde ficarão gravadas para posteriores visualizações, para atender as exigências da Lei Federal nº 10.436/2002. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - EDITAL DA DISPENSA Nº 005/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Constitui objeto desta Dispensa é a prestação de serviços de interpretação de libras/português simultaneamente durante as sessões na plenária da Câmara Municipal de Santo Estevão transmitida ao vivo pelo canal direto no Instagran onde ficarão gravadas para posteriores visualizações, para atender as exigências da Lei Federal nº 10.436/2002. | ||
| 07/02/2024 | 07/02/2024 - Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 3ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Argo, marca Fiat, ano/modelo 2023/2023, placa policial RPW-8H99, que se encontra-se aproximadamente com 40.000km rodados, que faz parte da frota oficial da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 29/01/2024 | 29/01/2024 - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023 | ||
| 23/01/2024 | 23/01/2024 - DECRETO Nº 02/2024 - “Exonera a pedido a Secretária de Gabinete e dá outras providências” | ||
| 23/01/2024 | 23/01/2024 - DECRETO Nº 03/2024 - “Exonera a pedido a Assessora Parlamentar e dá outras providências” |