Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 007/2024 Extrato de Contrato 02/2024 - Concorrência nº 003/2024 Extrato de Contrato 03/2024 - Concorrência nº 003/2024 Extrato de Contrato 04-2024 - Concorrência nº 003/2024 Extrato de Contrato 05-2024 - Concorrência nº 003/2024 Extrato de Contrato Concorrência nº 01/2024

LEI MUNICIPAL Nº 233 DE 25 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA "PAZ NAS ESCOLAS" NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 004/2024 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 005/2024 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 006/2024 Recurso Referente a Concorrência nº 002/2023

Decreto Nº 028 ATA DA SESSÃO CONCORRÊNCIA Nº 02/2023

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADO: Gilmar Pereira da Silva EXTRATO DE CONTRATO-CONTRATADO: Adeilton Pereira Portela TORNAR SEM EFEITO DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - COMPLEXO EDUCACIONAL JOÃO BATISTA VASCONCELOS. DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - ESCOLA MUNICIPAL AFRÂNIO PEIXOTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012-2024 - CONTRATO Nº 019-2024-I DECORRENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014-2024 - CONTRATO Nº 024-2024-I DECORRENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015-2024 - CONTRATO Nº 028-2024-I DECORRENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029-2024 - CONTRATO Nº 044-2024-I DECORRENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030-2024 - CONTRATO Nº 045-2024-I DECORRENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031-2024 - CONTRATO Nº 047-2024-I DECORRENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2024 - CONTRATO Nº 034-2024-I DECORRENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2024 - CONTRATO Nº 048-2024-I DECORRENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047-2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033-2024 - CONTRATO Nº 049-2024-I DECORRENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048-2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036-2024 - CONTRATO Nº 053-2024-I DECORRENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051-2024-I AVISO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Termo de Homologação - Processo Licitatório Concorrência nº 001/2024 Termo de Homologação - Processo Licitatório Concorrência nº 003/2024 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº 069-2023-I- Contratada: Bruna Braga dos Santos Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº 214-2023-I- Contratado: Carlos Alberto Quinteiro da Silva Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 140-2023-I- Contratado: Valdson Ramos Sodré AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÕES AVISO ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 093-2023-I-Contratada: Eliete Batista de Miranda Souza EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001-2022-D.- CONTRATADA: Regina Rosa Lopes EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 006-2022-D- CONTRATADO: Antônio Silva Filho

DECRETO MUNICIPAL Nº 054 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICIÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 009-2023-PE- CONTRATADA: Adenivaldo Francisco Viana EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 010-2023-PE-CONTRATADA: Mercado JJ Bom Preço LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 011-2023-PE- CONTRATADA: Magnun Trindade da Silva - ME EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 020-2023-PP-CONTRATADA: ARCH ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA,

PORTARIA MUNICIPAL N 146 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR EDIVALDO GOMES DE ALMEIDA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 147 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PEBLICO LEANDRO PINHEIRO DE SANTANA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 148 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO JOSE PEREIRA DA SILVA NETO. PORTARIA MUNICIPAL Nº 149 DE 16 DE ABRIL DE 2024-CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR HUMBERTO TEIXEIRA DE JESUS PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 150 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ARLEIDE GOMES GALVÃO DOS SANTOS PELO PRAZO DE 03 MESES. Aviso de Dispensa Eletrônica nº 018/2024 Edital Dispensa Eletrônica nº 003/2024 - Processo nº 018/2024D

DECRETO MUNICIPAL Nº 053 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Aviso de Licitação - Concorrência nº 006/2024 Revogação Dispensa Eletrônica nº 014/2024 AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO ERRATA DE PUBLICAÇÃO