Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos - Bahia
Última Edição:Nº. 1080 publicada em 01/02/2019

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  Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo
  1080 XII 01/02/2019
EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 013/2019-I E CONTRATO Nº 011/2019/FMS-LICIT
EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 012/2019-I E CONTRATO Nº 010/2019/FMS-LICIT
EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 017/2019-I E CONTRATO Nº 035/2019/FMS-LICIT
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019-PE
EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 018/2019-I E CONTRATO Nº 036/2019/FMS-LICIT
     
  1079 XII 31/01/2019
EXONERA A SRª JANI CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 003/2019-I E CONTRATO Nº 001/2019/FMS-LICIT
EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 004/2019-I E CONTRATO Nº 002/2019/FMS-LICIT
EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 005/2019-I E CONTRATO Nº 003/2019/FMS-LICIT
EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 006/2019-I E CONTRATO Nº 004/2019/FMS-LICIT
EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 007/2019-I E CONTRATO Nº 005/2019/FMS-LICIT
EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 008/2019-I E CONTRATO Nº 006/2019/FMS-LICIT
EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 009/2019-I E CONTRATO Nº 007/2019/FMS-LICIT
EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 010/2019-I E CONTRATO Nº 008/2019/FMS-LICIT
     
  1078 XII 30/01/2019
EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 033/2019-D E CONTRATO Nº033/2019/FMS-LICIT
EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 030/2019-D E CONTRATO Nº030/2019/FMS-LICIT
EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2048/2018
EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 001/2019-D E CONTRATO Nº003/2019-LICIT
EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 002/2019-D E CONTRATO Nº001/2019/FMAS-LICIT
EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 003/2019-D E CONTRATO Nº002/2019/FMAS-LICIT
EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 004/2019-D E CONTRATO Nº004/2019-LICIT
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº060/2019-LICIT PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2018-PE
     
  1077 XII 29/01/2019
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº050/2019-LICIT PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018-PP
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA EDINALVA PEREIRA PORTELA
EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 796/2018
EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 799/2018
EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 800/2018
DECRETOS DEZEMBRO DE 2018
RREO 6º BIMESTRE E 3º RGF DE 2018
     
  1076 XII 28/01/2019
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR JOSÉ DE SOUZA FILHO
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR JOSÉ NUNES FILHO
     
  1075 XII 25/01/2019
AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2019-PP (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CORRELATOS)
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2019-PP (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CORRELATOS)
AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2019-PP (GAS-GLP)
ESTABELECE APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS 2018, REFERENTES AOS RECURSOS ESTADUAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA
ESTABELECE APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS 2018, REFERENTES AOS RECURSOS ESTADUAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2019-PP (GAS-GLP)
EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 002/2019-I E CONTRATO Nº002/2019-LICIT
EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 001/2019-I E CONTRATO Nº001/2019-LICIT
     
  1074 XII 24/01/2019
AVISO ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-PP
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1086/2018
EDITAL PREGAO PRESENCIAL 001/2019-PP - LUBRIFICANTES
     
  1073 XII 23/01/2019
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA VIVIANE BARCELOS GUIMARÃES
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA EDJANIA BATISTA MAIA PEREIRA
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR VALDINEI SILVA DOS SANTOS MACIEL
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA ROSA MARIA SANTANA NETA DA SILVA
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA NEIDE MERCÊ FERREIRA
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA GLACIELLY DE ALMEIDA RODRIGUES
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR EDEVANIO MOREIRA PORTELA
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR JEFFERSON NUNES DOS SANTOS
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA DAIANE PEREIRA MAIA
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA SIRLENE SODRE ORMONDE
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA JANAINA ALVES DA SILVA COELHO
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR MARCIO ROGERIO FIGUEIREDO SOUSA
EXTRATO RESUMIDO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 900/2018
     
  1072 XII 22/01/2019
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA DALVA SALDANHA DO NASCIMENTO
     
  1071 XII 21/01/2019
EXONERA O SR LEONARDO FERREIRA LEAL DO CARGO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO/ COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO CUPERTINO FILHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA O SR LEONARDO FERREIRA LEAL PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO SAMU, DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
     
  1070 XII 18/01/2019
CEDE SERVIDORA PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR JOSENILDO BARRETO DE SANTANA
     
  1069 XII 17/01/2019
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019-PE
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019-PE
     
  1068 XII 16/01/2019
DESIGNA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E SETOR JURÍDICO PARA ATUAREM JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CEDE SERVIDORA PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NO PROJETO SAPECA
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A ZEZITO FRANCISCO PEREIRA
ORDEM DE SERVIÇOS - CONCORRÊNCIA 002/2018-CONC - CONTRATO 2384/2018
CONTRATO DE RATEIO - CONSÓRCIO PARAMIRIM 2019
     
  1067 XII 15/01/2019
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA MARIA RENILDA FERREIRA LIMA DOS SANTOS
EXTRATO RESUMIDO DOS CONTRATOS VINCULADOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2018-PE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2018-PE
     
  1066 XII 14/01/2019
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR OTAVINO ROCHA NETO
     
  1065 XII 11/01/2019
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA SOLANGE DE OLIVEIRA FERREIRA
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA ROSIVANIA ARAUJO DE SOUZA
HOMOLOGAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 037/2018-PP
EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2018
EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2018-FMS
EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1937/2018
ATA SESSÃO PREGÃO ELETRONICO 004/2018-PE
EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1062/2018
     
  1064 XII 10/01/2019
ORDEM DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS - TOMADA DE PREÇOS 006/2018-TP
     
  1063 XII 09/01/2019
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018-PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 437/2018
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018-PE
     
  1062 XII 08/01/2019
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A LUCAS FERNANDO PORTELA MENDES
ATA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL 038/2018-PP
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR ARNALDO MESSIAS RIBEIRO
ORDEM DE SERVIÇOS PARA EXUCAÇÃO DE OBRAS - TOMADA DE PREÇOS 005/2018-TP-CTR 2048/2018
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA GRAZIELLE PORTO PASSOS
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA EMANOELA SANTOS DE PAULA
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA LINDOMAR SANTOS FERREIRA
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA CLAUDECI DE OLIVEIRA BARRETO
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA ARALY TANANE SANTANA RIBEIRO
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA JACIARA LEITE DE OLIVEIRA
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR MARCELO CLEITON CHAVES DE VASCONCELOS
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE INSCRIÇÃO, MATRÍCULA E REMATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2019, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
     
  1061 XII 04/01/2019
ATA SESSÃO PUBLICA PREGAO PRESENCIAL 037/2018-PP
     
  1060 XII 02/01/2019
QDD 2019 OLIVEIRA DOS BREJINHOS
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE 2019
NOMEIA O SR VALTER SOUZA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS, DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR JOÃO CUNHA NETO
EXONERA A SRª BIANCA PORTELA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADORA DO SAMU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
     
  1059 XI 28/12/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019
INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA E DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DIRETORES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS – BA.
“EXONERA O SR ERALDO RODRIGUES CARDOSO DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SIMONE PEREIRA DA SILVA SOUZA
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A LUCINEIDE QUERINO DE SOUZA
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS À SERVIDORA IEDA CRISTINA LOPES BANDEIRA QUINTEIRO
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS À SERVIDORA ÂNGELA MARIA LOPES BANDEIRA
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS À SERVIDORA THAYNARA MATOS PORTELA
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR JOÃO CUNHA NETO
     
  1058 XI 27/12/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO
     
  1057 XI 21/12/2018
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2018-PP
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018-PP
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2018-P
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018-PE
Concede férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao Servidor Público JACKSON SANTANA GOMES
Concede férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao Servidor Público PEDRO FERREIRA BATISTA
Concede férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao Servidor Público JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Concede férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao Servidor Público SÍLVIO JOSÉ ALVES RODRIGUES
Concede férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao Servidor Público AMARAÍ DE OLIVEIRA PORTELA
Concede férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao Servidor Público DERNIVALDO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Concede férias regulamentares de 30 (trinta) dias à Servidora Pública GILMARA MACEDO PORTELA
Concede férias regulamentares de 30 (trinta) dias à Servidora Pública ALINE QUEIROZ SILVA
Concede férias regulamentares de 30 (trinta) dias à Servidora Pública MARIA JOSÉ PEIXOTO FERNANDES SANTANA
Concede férias regulamentares de 30 (trinta) dias à Servidora Pública ELICLENE CAMPOS MACÊDO
Concede férias regulamentares de 30 (trinta) dias à Servidora Pública SILVANIA DE OLIVEIRA FERREIRA
Concede férias regulamentares de 30 (trinta) dias à Servidora Pública RITA DE CÁSSIA SOUZA SANTANA
Concede férias regulamentares de 30 (trinta) dias à Servidora Pública AULGIMAR BRITO DE ARAÚJO
Concede férias regulamentares de 30 (trinta) dias à Servidora Pública MARINEIDE DE SOUZA SOARES
Concede férias regulamentares de 30 (trinta) dias à Servidora Pública ELITÂNIA DA SILVA SOARES DE MACEDO
Concede férias regulamentares de 30 (trinta) dias à Servidora Pública SIMONIA LEITE DE MIRANDA
Concede férias regulamentares de 30 (trinta) dias à Servidora Pública LUCILEIDE PEREIRA DE ALMEIDA
Concede férias regulamentares de 30 (trinta) dias à Servidora Pública SELMA SALDANHA MAIA
Concede férias regulamentares de 30 (trinta) dias à Servidora Pública YOLANDA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
Concede férias regulamentares de 30 (trinta) dias à Servidora Pública FLÁVIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
Concede férias regulamentares de 30 (trinta) dias à Servidora Pública LILIAN MARIA LELES CASTRO
Concede férias regulamentares de 30 (trinta) dias à Servidora Pública ÉLIDA MACIEL LÔBO DOS SANTOS
Concede férias regulamentares de 30 (trinta) dias à Servidora Pública IVANETE PEREIRA DA CRUZ
Concede férias regulamentares de 30 (trinta) dias à Servidora Pública CÁSSIA SIQUEIRA DA CUNHA
RESUMO CONTRATADOS MÊS DE NOVEMBRO DE 2018
     
  1056 XI 20/12/2018
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR MARCELO DE SANTANA PEREIRA
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR KERLEY SPÍNOLA COSTA
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR ISAC ORMONDE LIMA
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR GIORDÂNIO SANTANA QUINTEIRO DE OLIVEIRA
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR DJALMA RODRIGUES MACEDO
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR TITO ALEXANDRE SANTANA DA SILVA
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR JOSENAR SOUZA DE SANTANA
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS À SERVIDORA RITAMASA SANTANA DE ALMEIDA SANTOS
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS À SERVIDORA ANETE DE JESUS GUEDES
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS À SERVIDORA VALDENICE ORDENA DE OLIVEIRA
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS À SERVIDORA IRACI DALVA DE BRITO SANTANA
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS À SERVIDORA LUCIDALVA SILVA DE PAZ
DECRETOS NOVEMBRO DE 2018
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR MILTON SANTANA GOMES
Estabelece aprovação da Prestação de Contas do Co-Financiamento dos recursos do Governo Federal, exercício 2017, repassados para o Fundo Municipal de Assistência Social de Oliveira dos Brejinhos, Estado da Bahia.
     
  1055 XI 19/12/2018
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE NATAL E FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR ADAILTON BRITO NOVAIS
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR REGINALDO PORTELA BASTOS
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS À SERVIDORA NEULINA DE ALMEIDA PORTELA
RESUMO CONTRATADOS MÊS DE AGOSTO DE 2018
RESUMO CONTRATADOS MÊS DE SETEMBRO DE 2018
RESUMO CONTRATADOS MÊS DE OUTUBRO DE 2018
EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 105/2018-I E CONTRATO Nº 1281/2018-FMS
EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 107/2018-I de 17/12/2018 E CONTRATO 1291/2018-FMS
EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 106/2018-I de 04/12/2018 E CONTRATO 1280/2018-FMS
     
  1054 XI 18/12/2018
AVISO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018-PP  
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº160/2018-FMAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018-PP
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 037/2018-PP
     
  1053 XI 13/12/2018
NOMEIA A SRª JANI CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BAHIA, FICANDO INVESTIDO DAS RESPONSABILIDADES DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO REFERENDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS À SERVIDORA MARIA DALVA SALDANHA NASCIMENTO
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR NICANOR PORTO DE OLIVEIRA
     
  1052 XI 11/12/2018
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2360/2018 - TOMADA DE PREÇOS 004/2018-TP
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2361/2018 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018-TP
CONCEDE LICENÇA UNIFICADA A ITINGA MINERAÇÃO
     
  1051 XI 10/12/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATOS DE PESSOA FÍSICA DO MÊS DE JULHO DE 2018
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2018-PE
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2384/2018 - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2018-CONC
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E MÓVEIS NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
     
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