Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos - Bahia
Última Edição:Nº. 1180 publicada em 26/04/2024

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
26/04/2024 26/04/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 055 DE 26 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
 
26/04/2024 26/04/2024 - TORNAR SEM EFEITO
 
26/04/2024 26/04/2024 - TORNA SEM EFEITO
 
25/04/2024 25/04/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 233 DE 25 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA "PAZ NAS ESCOLAS" NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA.
 
24/04/2024 24/04/2024 - Decreto Nº 028
 
23/04/2024 23/04/2024 - TORNAR SEM EFEITO
 
23/04/2024 23/04/2024 - DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - COMPLEXO EDUCACIONAL JOÃO BATISTA VASCONCELOS.
 
23/04/2024 23/04/2024 - DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - ESCOLA MUNICIPAL AFRÂNIO PEIXOTO.
 
22/04/2024 22/04/2024 - AVISO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO
 
22/04/2024 22/04/2024 - AVISO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO
 
22/04/2024 22/04/2024 - AVISO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO
 
22/04/2024 22/04/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024-I
 
22/04/2024 22/04/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2024-I
 
22/04/2024 22/04/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024-I
 
22/04/2024 22/04/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024-I
 
22/04/2024 22/04/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024-I
 
22/04/2024 22/04/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024-I
 
22/04/2024 22/04/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024-I
 
22/04/2024 22/04/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024-I
 
22/04/2024 22/04/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024-I
 
22/04/2024 22/04/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024-I
 
17/04/2024 17/04/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 054 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICIÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
 
16/04/2024 16/04/2024 - PORTARIA MUNICIPAL N 146 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR EDIVALDO GOMES DE ALMEIDA.
 
16/04/2024 16/04/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 147 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PEBLICO LEANDRO PINHEIRO DE SANTANA.
 
16/04/2024 16/04/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 148 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO JOSE PEREIRA DA SILVA NETO.
 
16/04/2024 16/04/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 149 DE 16 DE ABRIL DE 2024-CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR HUMBERTO TEIXEIRA DE JESUS PELO PRAZO DE 03 MESES.
 
16/04/2024 16/04/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 150 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ARLEIDE GOMES GALVÃO DOS SANTOS PELO PRAZO DE 03 MESES.
 
16/04/2024 16/04/2024 - Aviso de Dispensa Eletrônica nº 018/2024
 
16/04/2024 16/04/2024 - Edital Dispensa Eletrônica nº 003/2024 - Processo nº 018/2024D
 
15/04/2024 15/04/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 053 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 
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