Aviso Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 138-2023-I- Contratado: Cleiton Santos da Cunha EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 192-2023-I- CONTRATADO: Job Caetano de Souza Aviso de Convocação - Concorrência nº 002/2023

PORTARIA MUNICIPAL Nº 145 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO GERSON ALMEIDA DOS SANTOS. Aviso de Errata Aviso de Dispensa nº 016/2024 - Edital de Dispensa nº 002/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SR. HELBISSON SALDANHA RIBEIRO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA O PROCURADOR AUXILIAR DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 141 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO COELHO DE MATOS NETO. PORTARIA MUNICIPAL Nº 142 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO EMANUEL MESSIAS LOPES BANDEIRA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 143 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA ERICA DE ALMEIDA COSTA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 144/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 003/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 044 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SR. CARLOS ERNANI BRITO BORGES, DO CARGO DE SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 045 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SR. MAURO SÉRGIO SANTOS DA MATA, DO CARGO DE DIRETOR DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 046 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SR. RAFAEL PEREIRA LIMA DO CARGO DE DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 047 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 048 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA O DIRETOR DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Despacho Administrativo de Revogação - Pregão Eletrônico nº 002/2024 RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Estadual FEAS-Fundo Estadual de Assistência Social exercício de 2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 043 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DECRETO DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA RURAL COM O OBJETIVO DE IMPLATAR O CENTRO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECER ADEQUADAMENTE A COMUNIDADE DE CHAPADA DO ARROZ, NA CIDADE DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 132/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCED LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR WELITTON MAX CAVALCANTE PORTELA PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 133/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA DA GLÓRIA DE JESUS SILVA SANTOS PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 134/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA IVANETE FERREIRA DE VASCONCELOS PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 135/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CASSIA PORTELA VIEIRA OLIVEIRA PELO PRAZO DE 03 MESES PORTARIA MUNICIPAL Nº 136/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARILENE FRANCISCA PEREIRA DA SILVA PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 137/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA KATIA MARISTELA SIQUEIRA DA CUNHA PORTO PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 138/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANALICE SOUZA MENDES PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 139/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIOI AO SERVIDOR CARLOS BRITO DE OLIVEIRA PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 140/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA SIRLEIDE SODRE PEREIRA. ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029-2024-I, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA .

Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002-2023-TP- Contratada: ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01-2023-CP- Contratada: EMECON – CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03-2023-TP- Contratada: EMECON – CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 286-2023-I- CREDENCIADO: GILDASIO FRANCISCO GOMES. Extrato do quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 006-2021-PP- Contratada: SUPORTE TERCEIRIZAÇÃO E SOLUÇÕES EIRELI. Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Contínuo nº 012-2023-PE- Contratada: ADENIVALDO FRANCISCO VIANA. Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Contínuo nº 026-2022-PE-Contratada: JN COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035-2022-PP- CONTRATADO: ADEMILSON PEREIRA PORTELA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038-2022-PP-CONTRATADO: RUBEM DE ARAUJO QUINTEIRO Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015-2022-PE- Contratada: O ECO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. Extrato do sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 008-2021-PP-Contratada: SUPREMA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESIDUOS E TRANSPORTES EIRELI, EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036-2022-PP- CONTRATADO: GILDASIO FRANCISCO GOMES. Extrato do terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 037-2022-PP- Contratada: LEONARDO AUGUSTO DOS SANTOS FARIAS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039-2022-PP- CONTRATADO: RUBENSVANIO DE OLIVEIRA SANTANA

Edital Dispensa Eletrônica nº 001/2024 - Processo nº 014/2024D CONTRATO DE PROGRAMA 001/2024- CONTRATADO- CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM CONTRATO DE PROGRAMA ( PROJETO TÉCNICO) CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM CONTRATO DE PROGRAMA (PLANILHAS)- CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM. EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADO: Elan Carlos Pereira Alves EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADO: Marcos Hernani dos Santos Portela

Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 093-2023-I-Contratada: Eliete Batista de Miranda Souza

PORTARIA Nº 118/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA JOSEANA DA SILVA FERREIRA PORTARIA Nº 119/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DOMINGOS ALVES FERREIRA. PORTARIA Nº 120/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA ERISLENE LOPES CUNHA. PORTARIA Nº 121/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORAPÚBLICA NEIDE MERCE FERREIRA PORTARIA Nº 122/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA EUDA CASSIA NUNES DOS SANTOS. PORTARIA Nº 123/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA MARIA RENILDA F. LIMA DOS SANTOS PORTARIA Nº 124/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA WALDINEIDE DIVINA NUNES DOS SANTOS LEAL PORTARIA Nº 125/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ISABEL PEREIRA DE JESUS PINHO PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA Nº 126 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA JESSICA NOVAIS DO VALE PORTARIA Nº 127 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ENZO RANGEL SOUZA BRITO. PORTARIA Nº 128 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO SERGIO LUCIANO PEREIRA DE NOVAIS PORTARIA Nº 131/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA VIVIANE BARCELOS GUIMARAES PELO PRAZO DE 10 MESES. PORTARIA Nº130/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EVANILDO DE SANTANA EVANGELISTA PELO PRAZO DE 03 MESES

LEI MUNICIPAL Nº 231 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ALTERA REFERÊNCIAS DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PREVISTOS NA LEI Nº 82/2017. DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 015-2024-. Contratada: LUCAS AQUINO VIEIRA SANTOS LTDA